Ata Número Noventa

Aos catorze dias do mês de abril de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Discussão e votação das contas de gerência do ano de dois mil e treze;

Ponto dois: Apresentação do Inventário.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; os vogais Rogério Nunes Ribeiro; Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina Almeida Monteiro; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; Vitor Manuel Vidas Gomes; verificou-se a ausência da vogal Ana Cristina das Neves Marques Cardoso e da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes; a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves e a tesoureira Patrícia Garcia Amaral.

No período antes da ordem do dia, o Presidente da Mesa da Assembleia, procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra. Começou por fazer uso da palavra o Senhor Rogério Ribeiro, informando o Executivo de que os pinheiro situados junto às casas na Vila Branca estão a secar, sugerindo a ponderação da sua venda, plantando outras árvores no seu lugar. De seguida fez uso da palavra, o Senhor Leonel Santos, iniciando a sua intervenção com a sugestão da mudança da paragem situada junto ao cemitério de Santiago para Maceira. Referiu ainda, que o acesso junto à Fonte Mourinha continua em mau estado, deveria ser limpo e nele colocadas manilhas para o encaminhamento das águas.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou por cumprimentar todos os presentes. Continuou a sua intervenção respondendo à questão colocada pelo Senhor Rogério Ribeiro, afirmando que pode realizar um leilão com vista à venda dos referidos pinheiros obtendo lucro para a Freguesia, plantando novas árvores no lugar destas. Relativamente às questões levantadas pelo Senhor Leonel Santos, o Senhor Presidente do Executivo afirmou que não vai mudar para Maceira a paragem situada junto ao cemitério, uma vez, que serve de abrigo para a população. Já falou com o Executivo do Município para que seja colocada uma paragem em Maceira. Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, discussão e votação das contas de gerência do ano de dois mil e treze. O Senhor Rogério Ribeiro aproveitou para pedir um esclarecimento relativo à limpeza do Rio Seia e afirmou que as tranches de pagamento do Ringue Polidesportivo deveriam ser mais especificadas.

O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado por unanimidade.

Passando ao ponto dois da ordem de trabalhos, o Executivo fez a apresentação do inventário. Fazendo uso da palavra, o Senhor Rogério Ribeiro sugeriu que no próximo inventário constem todos os bens imobiliários que são propriedade da Freguesia.

Com a devida autorização, tomou a palavra o Executivo manifestando o seu desagrado com alguns comentários que têm surgido nas redes sociais e na pessoa da sua tesoureira Patrícia Amaral afirmou o seguinte para ficar registado em ata: Dirigindo-se aos membros da Assembleia que andam a chamar o Executivo de incompetentes nas redes sociais pretendem comunicar que cumprem o segundo mandato, eleitos pelos eleitores e cujo resultado não deixa dúvida absolutamente nenhuma da sua competência. De facto, nem todos os assuntos são resolvidos com a rapidez com que gostariam mas pensam que todos sabem que as verbas são cada vez menos, limitando o trabalho do Executivo. Mesmo assim, orgulham-se pois é na nossa Freguesia que mais obra é realizada no Concelho. Consideram  lamentável constatar que pessoas que se candidataram a gerir a nossa Freguesia e que a representam em Assembleia e que nem sequer votam na nossa Freguesia, nomeadamente os dois primeiros elementos da oposição, acharem que têm o direito de colocar em causa a dedicação dos elementos do Executivo por dois deles não serem naturais da Freguesia. Como sabem as freguesias recebem verbas em função do número de eleitores pelo que consideram lamentável tal situação. Tomando a palavra a tesoureira, que nasceu na Freguesia e sempre votou na Freguesia. Propôs ao Senhor Presidente da Assembleia que coloque na ordem do dia da próxima Assembleia o assunto do Ringue Polidesportivo, a fim de que os seus membros decidam a posição a ser tomada a respeito do mesmo, tendo em conta o seguinte: A obra foi herdada pelo atual Executivo, sendo negociada e iniciada pelo anterior Executivo. A obra foi entregue a uma empresa cujo proprietário era o então Presidente da Assembleia de Freguesia. A empresa que executou a obra não é credenciada para a execução do tipo de obra em questão. Após aconselhamento jurídico constata-se a inexistência dos seguintes documentos: Entrega de Obra; Caderno de Encargos; Clausulas Técnicas; Mapa de Medições; Contrato Celebrado com o Empreiteiro; Alvará de Utilização emitido pela empresa construtora. O piso encontra-se em mau estado como é do conhecimento de todos. Pressionou-se o empreiteiro, no entanto o mesmo afirmou só poder tentar melhorar algumas juntas sem garantir sucesso nessa intervenção. O valor total da obra foi de vinte e sete mil e oitocentos euros mais iva, estando liquidado o valor de vinte e três mil e seiscentos euros mais iva, dos quais nove mil e seiscentos euros mais iva foram faturados no anterior Executivo. Encontra-se ainda, em dívida o valor de quatro mil e duzentos euros mais iva, já faturado. No sentido de resolver a situação foram pedidos pareceres técnicos ao Município de Seia e à empresa credenciada Euroténis, sem sucesso devido à falta da documentação anteriormente referida. O orçamento para novo piso dado pela empresa Euroténis é de dezassete mil e setecentos euros mais iva. Solicitam ao Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, pelo facto de não envolver apenas o Executivo em funções, para que seja decidido em Assembleia a posição a ser tomada pela Freguesia tendo em consideração todas as implicações, nomeadamente legais, que advenham da decisão tomada. Caso a decisão seja a abertura de processo judicial que fique em ata o pedido de apoio jurídico aos serviços do Município, dado que a freguesia não dispõe de verba para tal. Questionando ainda, se algum elemento da Assembleia estará disponível para ser testemunha em defesa da Freguesia. Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.

Rua Barata

Calcetágem em cubos de granito da Rua Barata em Santiago

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