Assembleia de Freguesia

António Manuel Duarte Borges, Presidente da Assembleia da Freguesia de Santiago, Concelho de Seia, torna público que no dia 22 de dezembro de 2014, pelas 21h30m terá lugar na sede da Freguesia de Santiago uma reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia, em cumprimento do disposto no alinea b) do nº 1 do art.º 14 da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, com a seguinte ordem de trabalhos:

 1 – Discussão e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Opções de

Plano para o ano de 2015.

2 – Apreciação e votação da Tabela das Taxas de Serviços para o ano de 2015.

3 – Proposta de atribuição de nome de rua.


  Santiago, 09 de dezembro de 2014

O Presidente da Assembleia de Freguesia

António Manuel Duarte Borges




Ata Número Noventa e Um

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Proposta de Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de dois mil e catorze

Ponto dois: Discussão e tomada de decisão acerca da obra do Ringue Polidesportivo.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina Almeida Monteiro; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; Vitor Manuel Vidas Gomes; verificou-se a ausência do vogal Rogério Nunes Ribeiro.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.

No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.

Começou por fazer uso da palavra a Senhora Ana Cristina das Neves Marques Cardoso, respondendo à intervenção do Executivo relativamente à sua atuação da seguinte forma: relativamente ao ponto que diz que “dirigindo-se à Assembleia que andam a chamar o Executivo de incompetente”, referiu que apenas publicou algumas fotos, não fazendo referência a ninguém e muitos foram, sem serem membros da assembleia, que se manifestaram contra o Executivo. Quanto ao cumprirem um segundo mandato e os resultados não deixarem dúvidas, pensa que isso não faz com que toda a gente esteja contente e não se possa manifestar. Manifestou o seu desagrado por ler na ata, referido na pessoa da tesoureira do Executivo que “os dois primeiros elementos da oposição, acharem que têm o direito de colocar em causa a dedicação dos elementos do Executivo por dois deles não serem naturais da Freguesia”, pois esta frase não é de todo verdadeira, no que se refere à mesma. Apenas colocou as fotos e esses comentários não foram feitos pela mesma, pois em parte alguma me referiu ou criticou alguém. Lamentou que sejam escritas frases em atas da Assembleia que não correspondem à verdade. Dando continuidade à sua intervenção colocou, ao Presidente do Executivo, as seguintes questões: em que ponto se encontra a situação da atribuição do nome de uma Rua na Urbanização dos Tojais; qual é o ponto de situação da paragem do autocarro em Maceira; por que razão o espaço envolvente ao cemitério continua por arranjar, retirar o lixo não implica custos. Por solicitação de algumas pessoas da Folgosa do Salvador: para quando a melhoria do tanque; no relatório das obras feitas é referida a melhoria do passeio na Avenida Nossa Senhora da Conceição, na Folgosa do Salvador, gostaria de saber qual foi o passeio que foi arranjado. Os moradores da Folgosa do Salvador afirmam que este espaço que foi arranjado é particular. Para quando o arranjo das valetas, pois no inverno ninguém pode andar a pé, correndo o risco de apanhar uma molha; limpeza ao pé dos contentores do lixo junto ao Lar; muro caído na Rua Direita deveriam falar com os proprietários; fontes/monumentos, porque estão abandonadas? Fonte da Rua de Baixo em Santiago está a cair a pia está a soltar-se de tudo o resto; Fonte Nova, porque é que continua suja, a limpeza dos espaços não implica custos; Caminho do Monte Arroio, ponto de situação, alguns moradores queixam-se que ao circularem na rua as videiras e as silvas riscam os carros; para quando o corte da figueira do Toninho Madeira Avenida General Lopes da Silva.

De seguida fez uso da palavra, o Senhor Leonel Santos, iniciando a sua intervenção com um pedido de desculpa por alguma linguagem mais ofensiva utilizada nas redes sociais e que de futuro, terá mais cuidado. Relativamente às atividades referenciadas como realizadas pelo Executivo, considera que algumas delas não são, na sua opinião, propriamente atividades executadas, tais como: a pressão exercida junto ao Município; pintura dos bancos de jardim; a vinda da estação televisiva (TVI) à Freguesia no âmbito do documentário sobre a professora Palmira; a plantação de cerejeiras.

De seguida fez uso da palavra a vogal, a Senhora Cristina Monteiro, trazendo a debate a problemática do excesso de velocidade com que os veículos circulam na estrada principal da Folgosa da Madalena e do perigo que a mesma acarreta para a população, sugerindo a colocação de lombas no local em questão. Informou ainda, que junto à paragem de autocarros localizada no Largo Padre Matos, em dias de chuva o espaço envolvente fica coberto de lama, dificultando o acesso das pessoas para o abrigo referido.

O vogal, Senhor Leonel Santos tomou de novo a palavra, sugerindo ao executivo que com criatividade é possível fazer mais, por exemplo sugere a realização de festas culturais para a população à semelhança do que é feito noutras freguesias, abordou alguns vogais da lista do Executivo no sentido de que, também deveriam colocar questões sobre os problemas da Freguesia.

De seguida, com a devida autorização fez uso da palavra, o Senhor Pedro Cardoso, informando-se junto do Senhor Presidente do Executivo acerca da possibilidade da colocação de um ponto de água pública junto à capela do Santo Amaro, questionou ainda, para quando a instalação de uma nova torneira nos tanques de Santiago.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges, fez de seguida uso da palavra, iniciando por se congratular com a interação com o Planalto Beirão, uma vez, que foi colocado um Eco Ponto na Vila Branca I. Quanto ao ofício número vinte e seis, questionou para quando o execução da promessa, por parte do Senhor Presidente do Município, relativa ao arranjo do largo da urbanização da Vila Branca II. Terminou narrando que se aguarda a colocação de um Eco Ponto na urbanização da Vila Branca II.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou por cumprimentar todos os presentes. Continuou a sua intervenção respondendo às questões colocadas pela vogal, Ana Cristina das Neves Marques Cardoso, afirmando que o nome a atribuir à rua situada na urbanização dos Tojais tem que ser votado em Assembleia de Freguesia. Em relação às Paragens de Maceira e junto ao cemitério, estas são um projeto do Município, como tal, o Executivo tem feito pressão junto do mesmo para que a situação problemática seja resolvida. No que concerne ao passeio da Avenida Nossa Senhora da Conceição, na Folgosa do Salvador, em frente à habitação número oito, o Executivo considera que é um espaço público por isso, realizou a intervenção. Executivo está a auscultar várias opiniões, para tomar uma decisão final relativamente à intervenção a realizar nos tanques da Folgosa do Salvador, informou ainda, que o muro que está caído na Rua Direita é particular. Afirmou que a figueira do Toninho Madeira assestada na Avenida General Lopes da Silva, será cortada ou arrancada pelo proprietário. Relativamente às questões levantadas pelo Senhor Leonel Santos, o Senhor Presidente do Executivo começou por afirmar que o Executivo não considera prioritário a realização de eventos festivos, pelo menos por enquanto. No que diz respeito às atividades considera que estas são contínuas e como tal, voltaram a ser referenciadas. Elucidando seguidamente a vogal, Cristina Monteiro, informou que já transmitiu ao Presidente do Município a preocupante situação do excesso de velocidade na rua principal da Folgosa da Madalena, estando a matéria entregue aos técnicos do Município, aguardando-se uma resolução breve. A problemática evidenciada na paragem dos autocarros no Largo Padre Matos, está a ser tratada procedendo-se ao desvio das águas e ao posterior melhoramento de todo o espaço envolvente.  Informou o Senhor secretário, Pedro Cardoso, de que a torneira da Fonte Nova será colocada nos próximos dias. A colocação de água no Santo Amaro deveria ser realizada, na sua opinião, pela Comissão Fabriqueira da Igreja, dentro da Capela de Santo Amaro, para que em dias festivos sirva a população e assim ficando resguardada de vandalismo.

Tomando de novo a palavra, o Senhor Leonel Santos relembrou o Executivo, de que as festas culturais eram uma promessa eleitoral bem como, a requalificação do espaço envolvente do cemitério.

Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, proposta de revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de dois mil e catorze. O senhor Presidente do Executivo, apresentou o documento esclarecendo que o mesmo foi alterado tendo em conta o aumento das verbas conseguidas.

O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado com sete votos a favor e a abstenção do senhor Leonel Santos.

Passando ao ponto dois da ordem de trabalhos, discussão e tomada de decisão acerca da obra do Ringue Polidesportivo, o assunto foi devidamente aclarado e ponderado, tendo sido tomada por unanimidade a posição de que deve ser exigida ao empreiteiro executante da obra a Licença de Utilização do espaço.

Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário, e por todos os membros presentes nesta Assembleia.