05 Junho 2011

Aos dezassete dias do mês de Dezembro de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Discussão e aprovação do Orçamento para o ano de 2011.

Ponto dois: Discussão e aprovação do Plano Plurianual de Investimento para o ano de 2011.

Ponto três: Discussão e aprovação das Opções do Plano para o ano de 2011.

Ponto 4: Discussão e aprovação da Tabela de Taxas dos Serviços para o ano de 2011.

Pelo Presidente da Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia a Sra. Maria Isabel Abrantes Correia Chaves, 1ª secretária, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, Rogério Nunes Ribeiro,  e o Sr. José Abrantes Madeira, e a ausência da Sra. Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 2º secretária e o vogal Sr. António Júlio Dias Ferreira, tendo o mesmo sido substituído pelo Sr. Miguel Amaral Cruz. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu presidente, Sr. António Alfredo Neves Duarte.

No período antes da ordem do dia o Sr. Joel Ramires solicitou que nas actas, quando fosse mencionado o nome do Sr. Júlio passasse a ser referido como Sr. António Júlio.

O Sr. Joel Ramires esclareceu que quando questionou, na sessão anterior, se teria havido algum contacto da Freguesia com o Município devido ao desperdício de água que corria na Rua do Castelo em Santiago, apenas o fez porque o problema esteve muito tempo sem estar resolvido.

Depois dos devidos esclarecimentos a acta foi aprovada por unanimidade pelos presentes.

O Sr. Joel Ramires referiu que o ponto número um, deveria ser sempre o período antes da ordem do dia, mas foi discutido pelos presentes, como este é um período que antecede todos os pontos da acta não é obrigatório vir na convocatória.

O Presidente do Executivo da Freguesia, Sr. António Duarte, começou por ler uma carta que veio da DGAI para os vários representantes dos partidos políticos comunicarem à Freguesia o nome dos seus delegados, por causa das eleições Presidenciais.

O Sr. Rogério Ribeiro alertou para o não cumprimento da alínea O, do artigo 12º do Regimento da Assembleia, referente à informação da situação financeira da Freguesia bem como da actividade exercida pelo Executivo. Informou ainda o seguinte: existem aquedutos entupidos em Santiago, na Rua do Monte Arroio há uma manilha partida, junto ao cemitério a água corre pela estrada fora, ao lado da Igreja, junto às escadas, também corre água pluvial,  na saída junto ao Sr. Madeira que vai para a Fonte Mourinha a água corre pela estrada, na Folgosa da Madalena, a seguir à casa do Sr. Carvalho, devido aos loureiros estarem muito grandes, o caminho está mais apertado, em Santiago as oliveiras junto à igreja deveriam ser podadas, a limpeza do jardim-de-infância, apenas foi feita num pequeno espaço para poderem fazer o magusto e as crianças poderem brincar e questionou acerca do alinhamento do futuro muro do campo de futebol.

O Sr. José Madeira informou que na Folgosa do Salvador, em consequência da construção do Hospital de Cuidados Continuados, foi necessário efectuar uma escavação para colocação de um tubo não sendo feita a recolocação dos paralelos.

O Sr. Joel Ramires questionou se já fizeram pressão no Município por causa do saneamento, uma vez que em Santiago não está feito. A electrificação do cemitério vinha incluída no orçamento anterior e não foi executada. Na Folgosa da Madalena a Fonte de S. João continua na mesma e o largo da Rua Padre Matos, junto à paragem, continua com muita água. O referido largo também não tem nome, apenas a rua. Na Folgosa da Madalena, a Rua da Devesa está muito estragada, questionando o que estão a pensar fazer para o seu arranjo. Maceira não vem no plano de orçamento. O tanque e a fonte necessitariam de uma pequena requalificação. Talvez um pequeno jardim e arranjo da Rua Direita.

O Sr. Miguel Cruz, na Folgosa do Salvador, foi abordado pelas pessoas acerca dos arruamentos. Qual a posição do executivo e se já foi feita pressão acerca deste assunto. Questionou o programa eleitoral, onde foi valorizado o turismo e nada foi feito até então. Há coisas básicas que se podem fazer sem grandes custos. Houve um Congresso na Serra da Estrela e ficou a saber-se que a Ponte Romana, na Folgosa do Salvador faz parte do itinerário do Município de Seia, o que é desconhecido pela população em geral.

O Presidente do Executivo, Sr. António Duarte, passou a responder às questões apresentadas. Começou por referir que irá dar cumprimento, nas sessões ordinárias futuras ao disposto na alínea O, do artigo 12º do Regimento da Assembleia. Informou que a manutenção e limpeza dos aquedutos no Monte Arroio são da competência das Estradas de Portugal, pelo que enviaram um ofício ao referido organismo, aguardando resposta. Quanto ao aqueduto junto do cemitério não vai ser feita qualquer alteração uma vez que vai ser requalificada a estrada. Quanto à água que corre junto às escadas da Igreja não tinha conhecimento, mas vai averiguar.

Na Folgosa da Madalena o problema dos loureiros já está resolvido há mais de um mês, tal como outros ali perto.

Ficou esclarecido que as oliveiras no Jardim circundante à Igreja Paroquial são pertença da Freguesia, embora a azeitona tenha sido, desde há muito, oferecida à paróquia. Doravante, o Executivo irá proceder à oferta da azeitona a quem se comprometer cuidar das mesmas.

O Presidente do Executivo deu uma pequena explicação para o atraso na limpeza do jardim da escola pois os professores informaram que o magusto seria realizado na Escola Primária, mas devido à melhoria do tempo alteraram o local do mesmo, tendo os empregados da Freguesia procedido à limpeza urgente daquele espaço, razão pela qual não foi limpo na totalidade.

Quanto ao alinhamento da vedação do campo de futebol, o topógrafo do Município fez a marcação deixando um espaço para estacionamento de carros.

O Sr. Rogério Ribeiro contestou dizendo que se vão perder cerca de duzentos metros quadrados que não servem para mais nada perdendo-se o direito a eles. Ninguém obriga a recuar, por isso não concorda com a cedência desse espaço.

O Sr. Joel Ramires questionou se há alguma contrapartida na cedência do terreno.

O Sr. Miguel Cruz considera que o recinto envolvente do campo de futebol pode servir de estacionamento enquanto não estiver lá nada.

O Presidente do Executivo continuou  explicando que na Rua Direita na Folgosa do Salvador teve que ser colocado cimento uma vez que não era possível a colocação de paralelos dada a impossibilidade de elevação da via.

O Sr. Joel Ramires insistiu que deviam ser colocados os paralelos.

O Sr. José Madeira considera que o Município é que deve resolver a situação e não a população.

O Presidente do Executivo afirmou que já solicitaram ao Município a construção do saneamento em falta na Rua Monte Arroio e desde a Urbanização Vila Branca II até à Escola Primária de Santiago.

Quanto à electrificação no interior do cemitério é necessário um contador próprio e um projecto. Por isso, pensam colocar postes nas entradas principal e nova e na parte de cima do cemitério. Afirmou ainda que com a requalificação da estrada Quintela – Santiago e a normal iluminação da mesma essa poderá ser orientada no sentido da melhor iluminação do Cemitério.

Na Folgosa da Madalena a Fonte de S. João está em mau estado, sendo intenção do Executivo proceder à sua requalificação. No largo junto à Rua Padre Matos, proceder-se-á ao melhoramento do mesmo. Na Rua da Devesa, na Folgosa da Madalena, os serviços do Município procederam a uma ligeira melhoria com aplicação de alcatrão.

Em Maceira foi feita a manutenção da Rua Direita, após a parte empedrada.

Quanto à valorização turística da Ponte Romana o Executivo saudou o conhecimento dado pelo Sr. Miguel Cruz, informando que a Ponte Romana fazia parte do itinerário municipal. Em resposta, este sugeriu que se pedisse auxílio à Escola Superior de Turismo no sentido da valorização da mesma.

Informou ainda que o sitio na Internet da Freguesia está a ser ultimado, estando previsto o normal funcionamento no inicio do próximo ano. Passando à ordem do dia, foi decido pôr-se em discussão conjunta para aprovação dos três primeiros pontos.

O Presidente do Executivo delegou na pessoa da Tesoureira do Executivo, a apresentação do Orçamento, Plano Plurianual e Opções do Plano.

Informou aquele órgão que o Orçamento e Plano Plurianual foram bastante estudados, cumprindo todos os normativos e requisitos legais explicando ainda todas as rubricas dos mesmos.

O Sr. Joel Ramires considerou o Orçamento para o ano dois mil e onze mais realista e espera que tudo seja concretizado. Quanto aos arruamentos, deverá calcetar-se a Rua da Ribeira do Porto assim como a Rua Barata deverá ser arranjada juntamente com a Rua da Escola

Discutidos os pontos um, dois e três da ordem do dia foram postos à votação, sendo aprovados com a abstenção do Sr. Miguel Cruz e do Sr. Joel Ramires, que embora concordando com algumas propostas do Plano e do Orçamento, o sentido de voto seria a abstenção dando assim o beneficio da dúvida ao Executivo, e os votos a favor dos restantes membros. Quanto ao ponto quatro, o Sr. Joel Ramires pensa não ser correcto subir tanto a Tabela das Taxas de Serviço por uma questão social, dado que cada vez há mais pessoas com menos posses e mais desemprego. Considerou o aumento muito alto e insuportável para a maior parte da população.

O Presidente do Executivo esclareceu que o referido aumento se deve ao facto das mesmas estarem ajustadas aos valores praticados nas Freguesias vizinhas. O aumento mais significativo deu-se na rubrica do valor aplicado à alienação do espaço reservado às sepulturas perpétuas. Alertou para o facto da decisão ter sido tomada tendo por intenção desincentivar a compra.

Depois de discutido este ponto a Tabela de Taxa de serviços foi aprovada com dois votos contra, dos membros Sr. Joel Ramires e Sr. Miguel Cruz, duas abstenções dos membros Sr. Rogério Ribeiro e do Sr. José Madeira e dois votos a favor dos membros Sr.ª Isabel Chaves e do Sr. António Borges.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.

20 Maio 2011

Encontra-se em análise a revisão do PDM – Plano Director Municipal pelo que solicitamos a presença dos interessados na Sede de Freguesia, no horário de atendimento, até 28 de Junho do presente ano.

  Santiago, 20 de Maio de 2011

 O Presidente da Freguesia

 António Alfredo Neves Duarte