Ata Número Noventa e Três
12 Abril 2016
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Discussão e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Opções de Plano para o ano de dois mil e quinze
Ponto dois: Apreciação e votação da Tabela das Taxas de Serviços para o ano de dois mil e quinze
Ponto três: Proposta de atribuição de nome de rua.
O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Leonel Alves dos Santos; Rogério Nunes Ribeiro; Ana Cristina Almeida Monteiro; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; Vitor Manuel Vidas Gomes.
Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes, a tesoureira Patrícia Garcia Amaral e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.
No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.
Começou por fazer uso da palavra, o Senhor Leonel Santos, iniciando a sua intervenção questionando o Executivo sobre quem procedeu ao arranjo do muro junto da propriedade do Senhor Luís Almeida, situado na Folgosa da Madalena, se foi o próprio proprietário, ou o Executivo da Freguesia. Continuou, perguntando relativamente ao alargamento da Rua do Monte Arroio, quem suportou as despesas do respetivo muro.
De seguida fez uso da palavra a vogal, Ana Cristina Cardoso, propondo ao Executivo, que juntamente com os moradores da Rua do Monte Arroio, deslocarem-se ao Município a solicitar o melhoramento da mesma. Referiu que as fontes da Freguesia ainda se encontram em estado de degradação. Relativamente ao balanço do ano de dois mil e catorze expôs que ficaram por executar as seguintes propostas referenciadas no Plano para dois mil e catorze por parte do Executivo: Requalificação dos tanques da Folgosa do Salvador e espaço envolvente; encaminhamento das águas pluviais na rua Padre Matos, na Folgosa da Madalena; melhoramento e encaminhamento das águas pluviais do caminho de acesso à ponte romana na Folgosa do Salvador; melhoramento do espaço envolvente ao cemitério. Congratulou-se por verificar que foi colocada a paragem em Maceira, valendo a pena denunciar as situações menos boas. Referiu ainda que falta a placa indicando a povoação de Maceira na rotunda do cemitério pois a existente apenas tem a indicação para Quintela e Seia. Continuando a sua intervenção e, relativamente a Santiago, indagou o Executivo para que esclareça qual o ponto de situação do arranjo da Rua do Monte Arroio. Relativamente à placa de rua sem saída, colocada no início da Rua da Carvalha, deveria estar colocada junto à casa do Sr. Álvaro Coelho em relação à Rua da Carvalha ou no ínicio da Rua do Pinhal Morto. Em relação ao saneamento, referiou que algumas pessoas continuam a manifestar queixas no que concerne à pressão da água que abastece as suas casas. Perguntou ainda, para quando o arranjo das valetas, do tanque e espaço envolvente, na Folgosa do Salvador.
De seguida, com a devida autorização fez uso da palavra, o Senhor Rogério Ribeiro, demonstrando a sua satisfação com o arranjo do Largo da Faia e espaço envolvente, em Santiago, com a colocação do abrigo em Maceira, do alargamento da Rua do Monte Arroio e pela requalificação do caminho entre a Rua da Escola e a Rua do Ribeiro do Porto, na Folgosa da Madalena. No seu entendimento, as floreiras colocadas no Largo da Faia deveriam estar mais para dentro. Questiona se o Executivo vai efetuar a plantação de uma Faia ou se vão alterar o nome do largo. Informou o Executivo de que na Urbanização da Vila Branca se encontra mais um pinheiro seco e que os pinheiros novos precisam de ser podados. No Largo Padre Matos, na Folgosa da Madalena, a carvalha que aí se encontra junto ao caixote do lixo deveria ser aparada. Questionou se o abrigo da paragem da Folgosa da Madalena, à sua saída para Sameice, está a funcionar. Deveria ser colocado um abrigo junto ao cemitério para que as pessoas se possam abrigar. Continuou afirmando que o touvenant que se encontra aos montes junto ao muro de suporte da Estrada Municipal na Folgosa da Madalena, atrapalha a passagem dos peões. A Rua Direita em Maceira encontra-se com muitos buracos, esta deveria ser intervencionada. Em Santiago, na Rua da Fonte Mourinha, o muro de suporte deveria ser aumentado para facilitar o acesso às habitações existentes.
Tomou a palavra a Vogal Assucena Maria Marques, inquirindo o Executivo para quando a compactação do touvenant na Avenida Henrique Lopes Ferrão, na Folgosa da Madalena, junto ao muro construído.
Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou
por cumprimentar todos os presentes.
Respondendo às questões levantadas, iniciou por afirmar que o Executivo não conseguiu cumprir o Plano para o ano dois mil e catorze, devido à ocorrência de imprevistos, nomeadamente, a situação do Largo da Faia, um arranjo dispendioso. O muro na Folgosa da Madalena junto à casa do Senhor Luís Almeida teve de ser realizado em parceria com o Município. Na Rua do Monte Arroio, as águas pluviais estavam a ir para a casa do Senhor Francisco Amaral, pelo que tivémos que intervir, tomando-se a decisão de alargar a rua com os custos do muro inteiramente suportados pela Freguesia. Será feito o encaminhamento das águas pluviais através de manilhas abertas. Estas obras foram consideradas prioritárias. As obras que não foram realizadas em dois mil e catorze serão concretizadas em dois mil e quinze. Continuou a sua intervenção informando que na Folgosa do Salvador está prevista a requalificação da estrada, sendo construído um passeio para peões. Ainda na Folgosa do Salvador, no seu entendimento o Lar da Santa Casa da Misericórdia deve ter mais atenção na forma de tratamento do lixo que produz. Relativamente à situação inconstante da pressão da água pública, já está agendada uma reunião em Janeiro de dois mil e quinze com o Município. No Largo da Faia, em Santiago, as floreiras foram colocadas com a anuência do Engenheiro do Município no entanto iremos analisar a situação. No que concerne aos pinheiros da Vila Branca estes serão podados e os secos vão ser leiloados. De seguida, informou que já existe um projeto para a requalificação do Largo Padre Matos, na Folgosa da Madalena, estando prevista para dois mil e quinze. O Senhor Rogério Ribeiro solicitou que o projeto seja apresentado aos membros da Assembleia. O Presidente do Executivo continuando a sua intervenção, questionou o Senhor Rogério Ribeiro sobre qual o local que sugeria para a colocação do abrigo da paragem junto ao cemitério, o qual respondeu que na sua opinião a colocação ideal seria ao lado da rotunda junto à quinta do Senhor Delfim Duarte. Em relação à Rua Direita em Maceira, afirmou que já foi intervencionada com o auxílio de uma máquina. Por último, a situação da Fonte Mourinha em Santiago, será analisada e se o Executivo tiver possibilidade executará melhoramentos.
O senhor Leonel Santos, tomando de novo a palavra, afirmou que na sua opinião as floreiras do Largo da Faia estão bem colocadas.
Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, discussão e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Opções de Plano para o ano de dois mil e quinze.
A Tesoureira do Executivo, Patrícia Amaral apresentou e explanou o documento.
O Senhor Presidente do Executivo enunciou, as Opções de Plano para o ano de dois mil e quinze.
Seguiu-se a votação sendo aprovados por unanimidade.
O senhor Leonel Santos aproveitou a oportunidade para referir que na sua opinião, estão previstas poucas obras para Santiago, apenas o melhoramento do Beco da Eira e do Caminho do Barrocão. Relativamente ao Parque Desportivo, este deveria ser interditado até que a licença de utilização seja efetivada por parte do empreiteiro responsável, pela execução da obra. Afirmou ainda que o muro do cemitério junto à estrada nacional deveria ser elevado.
O Senhor Presidente da Assembleia, António Borges afirmou que é seu desejo que a requalificação do espaço envolvente da Vila Branca seja realizada. Questionou o Executivo se as famílias carenciadas da Freguesia estão referenciadas e se o Executivo da Freguesia vai oferecer alguma coisa às mesmas.
O Executivo esclareceu que as famílias carenciadas estão referenciadas e que foram ofertados três cabazes às famílias consideradas mais indigentes. No ponto dois da ordem de trabalhos, apreciação e votação da Tabela das Taxas de Serviços para o ano de dois mil e quinze, procedeu-se à sua análise tendo sido aprovadas por unanimidade.
Passando ao último ponto da ordem de trabalhos, o Executivo propôs Rua dos Tojais para nome da Rua sita junto à Urbanização Pires Pinheiro, no Lugar dos Tojais, esta sugestão foi aprovada por unanimidade.
Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.