Acta Número Setenta e Dois
02 Fevereiro 2011
Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, reuniu em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia de Santiago no edifício da Sede da Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Discussão e aprovação do orçamento para o ano de 2010.
Ponto dois: Discussão e aprovação das opções do plano para o ano de 2010.
Ponto três: Aprovação das taxas dos serviços prestados pela Freguesia.
Ponto quatro: Discussão e aprovação da alteração do art.º 2º do regulamento do cemitério.
Ponto cinco: Outros assuntos de interesse para a freguesia.
Pelo Presidente da Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença de todos os membros da Assembleia as Sras. Maria Isabel Abrantes Correia Chaves, 1º secretária, Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 2º secretária, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, António Júlio Dias Ferreira, Rogério Nunes Ribeiro e José Abrantes Madeira. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu presidente o Sr. António Alfredo Neves Duarte.
No período antes da ordem do dia, foram recolhidas as identificações e dados pessoais de cada elemento para arquivo na Freguesia.
Foi lida pelo Sr. Presidente da Assembleia, uma carta enviada pelo Sr. Governador Civil da Guarda a saudar o novo Executivo e Assembleia da Freguesia.
Neste período ainda foi proposto pelo Sr. Joel Ramires a aprovação do regimento da Assembleia para se fazerem alterações caso seja conveniente e dar a conhecer o mesmo a quem não o conhece.
No primeiro ponto da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente do Executivo explicou que o orçamento para 2010 não é exagerado e foi elaborado com base nos orçamentos anteriores. As despesas são as necessárias adequadas ao momento, esperando que as receitas do orçamento se concretizem.
O Sr. Joel Ramires propôs que o orçamento fosse discutido em conjunto com as opções do plano. Disse também que o orçamento teve uma redução de cerca 10.000,00 euros em relação ao ano anterior. Questionou a verba de 5.000,00 euros para a sede da Freguesia, uma vez que as obras da mesma já terminaram. Em relação ao orçamento perguntou porque é que a verba do cemitério é igual aos arruamentos, viadutos e outras obras. Acha que 10.000,00 euros não chegam para as propostas do plano nem dão para fazer uma rua. Está de acordo com a electrificação do cemitério. Discorda do arranjo dos passeios do cemitério, porque não são prioritários. Concorda com a rubrica das paragens dos autocarros. Não considera as obras do parque desportivo prioritárias. Questionou qual o pavimento a aplicar na Rua Barata, dado que faz ligação à Rua do Castelo e a mesma se encontra em paralelos, acha também que esta rua deveria ser arranjada aquando do arranjo da rua da escola. Quanto ao alcatroamento da Rua Direita, em Maceira, deveria averiguar-se primeiro quantas casas são habitadas naquela rua para se justificar a pavimentação, achando que há outras mais necessárias, tal como a rua principal, que também está degradada. Quanto ao saneamento da rua do Monte Arroio, em Santiago, concorda com o mesmo e também com a sua pavimentação. Considerou que os arruamentos deveriam ter mais valor do que o Parque Desportivo. Conclui que o orçamento é pouco realista e não foram colocadas obras prioritárias.
O Sr. Rogério Ribeiro espera que a Freguesia consiga as receitas para poder realizar as obras propostas. Perguntou se há algum projecto para a electrificação do cemitério, também não concordou com o arranjo dos passeios do mesmo. Discorda dos novos abrigos para autocarros, achando exagerado, porque a população está a diminuir. Concorda com as obras do Parque Desportivo. Discorda da pavimentação da Rua Barata, em Santiago, achando que a Rua da Escola tem prioridade.
O Sr. António Júlio achou que se tentou dividir o orçamento por todos, no entanto há prioridades que não foram mencionadas no orçamento e que foram colocadas no programa eleitoral.
O Sr. Presidente do Executivo explicou algumas questões colocadas anteriormente. Acha que as obras do cemitério são necessárias e não há nenhum projecto para a electrificação do mesmo. Devem colocar-se alguns postes de iluminação em vários pontos do cemitério, principalmente à entrada. Os passeios estão mais baixos que os talhões e quando chove a terra é arrastada para os mesmos. Explicou que o custo das paragens dos autocarros está incluído no orçamento na verba das obras complementares. Explicou também que o valor do orçamento das obras no Ringue Polidesportivo é alto porque herdaram do executivo da anterior Junta uma factura de 6.000,00 euros da empresa Borges e Abrantes, Lda, referente a obras no referido Ringue.
O Sr. José Madeira discorda desta factura porque acha que o empreiteiro se está a aproveitar dos contribuintes e não está a ser honesto.
O Sr. Joel Ramires também acha que é necessário esclarecer este assunto nem que seja em tribunal. Tem que se apurar a verdade.
Foi proposto pelo actual executivo agendar uma reunião com o anterior e com o empreiteiro para esclarecimento do motivo da dita factura.
O Presidente do Executivo deu seguimento a mais explicações acerca de questões colocadas anteriormente e pensa que se deve proceder à vedação do Parque Desportivo porque se torna um local abandonado. Quanto ao arruamento da Rua dos Tanques na Folgosa da Madalena pensa que se deve arranjar o mais rápido possível, pelo menos até ao cruzamento. Tem que se arranjar o muro de suporte a esta rua, mas primeiro tem que se falar com os
proprietários. O Sr. Júlio propôs atribuir um nome a esta rua no final das obras.
A pavimentação da Rua Barata, em Santiago, vai ser feita em paralelos desde a Rua da Escola até a Rua do Castelo. Na rua do Outeiro na Folgosa do Salvador, está a entrar água para casa do falecido Sr. José Dias porque a referida rua está mais alta que as casas. O Sr. José Madeira acha que se deveria arranjar a rua transversal a esta para ficar concluída.
Tentar-se-á proceder a limpeza e arranjo dos caminhos florestais.
Após discussão do orçamento e das opções do plano para o ano de 2010, foi posto à votação e foram ambos aprovados com a abstenção dos quatro vogais da Assembleia e três votos a favor dos restantes membros.
No terceiro ponto da ordem de trabalhos foi apresentado pelo Executivo a proposta das taxas de serviços prestados. Após breve discussão sobre os quantitativos dos serviços prestados, foi verificado pelo Sr. Rogério Ribeiro que faltou na mesma lista de serviços de cedência de campas. Segundo a nova lei de cedência de campas, quem passa a usufruir da mesma terá que pagar cinquenta por cento do valor inicial da campa à Freguesia. Esta taxa vai ser acrescentada à lista de serviços prestados. Foram as taxas de serviços prestados com a referida alteração aprovadas por unanimidade.
No quarto ponto da ordem de trabalhos relativamente à discussão e aprovação da alteração do art.º 2º do regulamento do cemitério, foi proposto pelo Executivo abrir o cemitério todos os dias com o seguinte horário: Quartas-Feiras, Sábados e Domingos das 9h00m às 19h00m e os restantes dias da semana das 8h00m às 16h30m. O Sr. António Júlio, o Sr. José Madeira e o Sr. Joel Ramires pretenderam saber se há responsáveis para abertura e encerramento, respeitando os horários e concordando com a abertura todos os dias. Foi ainda proposto pelo Sr. Joel Ramires alterar o encerramento das 16h30m para as 19h00m no horário de verão. O Sr. Rogério Ribeiro acha muito cedo o horário das 16h30m no verão porque está muito calor.
Foi explicado pelo Sr. Presidente do Executivo que às quartas-feiras, sábados e domingos a abertura e encerramento está a cargo do coveiro, Sr. Orlando, e os restantes dias, pelo funcionário da Freguesia.
Depois de uma breve discussão foi aprovada a alteração do horário com abstenção dos Srs. António Júlio, José Madeira e Joel Ramires, o voto contra do Sr. Rogério Ribeiro e os votos a favor dos restantes membros.
No quinto ponto da ordem de trabalhos, relativamente a outros assuntos de interesse para a freguesia questionaram de uma verba no orçamento de 5.000,00 euros para o edifício da Sede da Freguesia. Este valor refere-se a uma factura que falta pagar ao empreiteiro, relativamente às obras executadas. Foi dito que reclamaram ao empreiteiro a humidade existente nas instalações.
Neste ponto gerou-se alguma discussão, sendo dito pelo Sr. José Madeira que corriam boatos que o anterior Executivo da Freguesia deixou dívidas para o actual executivo pagar, chegando mesmo a acusar um membro do actual executivo .
Dando seguimento a outros pontos de interesse, foi explicado pelo Presidente do Executivo que a atribuição das verbas para as associações não vão ser feita em partes iguais, serão atribuídas consoante o plano de actividades de cada uma. Vão ser apoiados os festejos na Freguesia. A Associação da Folgosa da Madalena não tem actividade mas ser-lhe-á atribuída uma verba para pagamento da electricidade, caso contrário perdem o contador. Estas instalações servem a comunidade no acto das eleições, onde decorre uma mesa de voto.
O Sr. Rogério Ribeiro não concorda porque a referida associação não tem sócios. O Sr. Joel Ramires não concorda em parte mas aceita a justificação da necessidade das instalações. No entanto acha que deveria ser justa a distribuição das verbas.
O Sr. José Madeira também não concorda com a atribuição de qualquer verba para a referida Associação.
O Sr. Joel Ramires abordou o assunto das águas e saneamento questionando quando passamos a ser abastecidos pelo depósito novo e o destino a dar ao presente nos Penedos do Santo Amaro quando este deixar de estar activo. Se possível pedir a opinião popular. Falou ainda dos terrenos na Folgosa do Salvador que pertencem à Freguesia, e que não estão registados. Questionou ainda acerca de um pequeno terreno junto ao cemitério utilizado pelos Senhores Tilinhos, na sua possível aquisição para futura ampliação do cemitério e para melhor visibilidade na entrada para a estrada nacional Nº17.
Devido à degradação da Ponte Romana, na Folgosa do Salvador, o Sr. Joel Ramires acha necessária a sua limpeza, tal como a intervenção do IPAR para manutenção da mesma, dado o seu estado degradado. Falou na possibilidade de um novo funcionário para ajudar nas limpezas, podendo fazer-se um POC através do Centro de Emprego. Abordou ainda os estragos nos balneários do parque desportivo e qual o beneficio da Freguesia com a sua utilização. Deveria exigir-se um pagamento pelos estragos. Acha que se deviam solicitar mais contentores para Santiago, a colocar no Largo da Faia dado ser um local de bastante afluência da população. Deveriam também instalar papeleiras por toda a freguesia.
Depois de todas estas questões o Sr. Presidente do Executivo esclareceu alguns pontos referindo que já foi solicitado o POC ao Centro de Emprego, estando a aguardar resolução. Quanto à Ponte Romana pretendem limpá-la, assim como o seu espaço envolvente. Em relação ao abastecimento da água, está previsto ligarem a mesma, directamente à rede. Quanto ao vandalismo dos balneários já foi solicitada uma reunião com o Clube Desportivo de Seia.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.