Acta Número Oitenta

30 Dezembro 2011

Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e onze ,  pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Informações do Presidente Executivo

Pelo Presidente de Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia a Sra Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 1ª secretária, Sr. Vitor Manuel Vidas Gomes, 2º secretário, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, António Júlio Dias Ferreira, Rogério Nunes Ribeiro, e a ausência do Sr. José Abrantes Madeira.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. José Alberto Amaral Abrantes.

No período antes da ordem do dia, o Sr. Joel Ramires questionou acerca da segurança da realização da fogueira de Santo Amaro uma vez terem sido colocadas tubagens de gás sob o local da mesma. Perguntou ainda se há algum projecto de requalificação previsto para o Mirante de Santo Amaro uma vez que o mesmo foi limpo. O Sr. António Júlio interpolou sobre o arranjo da Rua do Ribeiro do Porto, na Folgosa da Madalena, ainda por realizar, e do porquê da opção do Executivo ter recaído no arranjo do Caminho das Regadas afirmando se essa opção serviu para pagar algum favor eleitoral. Questionou ainda para quando o arranjo da Rua da Escola, na Folgosa da Madalena, uma vez que foi incluído nas Opções de Plano do presente ano e ainda não se encontra realizado. O Sr. Rogério Ribeiro fez as seguintes observações: ainda não se viu nenhuma evolução no processo de limpeza do terreno cedido junto ao Cemitério; questionou acerca do atraso da plantação da faia que é para ser colocada no Largo com o mesmo nome; sobre a pintura da Sede que se encontra descolorada devendo o Executivo contactar o empreiteiro que efectuou a obra, para tomar as devidas diligências uma vez estar dentro da garantia. Referiu ainda que na Vila Branca existem cães perigosos à solta nas ruas, questionando acerca do seu registo na Freguesia. Alertou para  a movimentação suspeita no Mirante do Santo Amaro. Fez ainda o reparo que existem muitos buracos no asfalto na Rua da Escola, em Santiago. Referiu ainda que as pessoas têm tido dificuldade em abrir um dos contentores do lixo sito na Vila Branca, devido aos suportes colocados, encontrando-se também em falta a colocação de suporte  no contentor próximo da sua residência. Por último referiu que a Rua do Monte Arroio se encontra danificada devido á enxurrada que houve aquando das primeiras chuvadas. Ainda dentro dos assuntos antes da ordem do dia, o Sr. Joel Ramires faz referência a uma nova licença que o Estado lançou para a realização de eventos/festas, podendo estas ser pedidas para qualquer Associação Recreativa em nome da Freguesia de forma isenta. O Sr. Joel Ramires pede assim que o Executivo da Freguesia alerte as Associações Recreativas de forma que estas já fiquem informadas para futuros eventos. O Sr. Rogério Ribeiro pede ainda que se estude a possibilidade de colocar um separador na entrada da rua da Urbanização da Vila Branca, de modo a evitar acidentes. O Sr. Vitor Gomes perguntou em que estado se encontra a situação da colocação de sinalética em falta na Rua do Carvalhal, na Folgosa da Madalena. O Sr. António Borges questionou se a pavimentação removida para colocação da tubagem do gás natural na Vila Branca irá ser reposta após conclusão das obras.

O Sr. Presidente do Executivo passou a responder às questões colocadas: quanto às condutas do gás sob o local da realização da Fogueira, a localização da conduta principal manteve-se, tendo sido desviadas as válvulas de segurança, estando garantida assim a segurança da realização da mesma. Relativamente ao Mirante do Santo Amaro este foi limpo por uma pessoa que se encontrava a efectuar serviço comunitário. Pensam requalificar este local com a plantação de flores e arbustos resistentes ao clima. Em relação ao assunto da  Rua do Ribeiro do Porto, o Sr. Presidente começou por lamentar a observação feita pelo Sr. António Júlio, uma vez que já o tinha esclarecido por diversas vezes sobre este assunto. O Executivo decidiu avançar com a requalificação do Caminho das Regadas uma vez que a empresa Irmãos Gémeos, Lda alargou o referido caminho desde Sameice até ao limite da nossa Freguesia e alguns dos proprietários de terrenos contíguos disponibilizaram-se a ajudar com mão de obra na continuação do seu alargamento e colocação de manilhas. Aproveitando este facto, os proprietários dos terrenos envolventes organizaram-se e em comum com o Executivo da Freguesia decidiram efectuar os trabalhos,  ficando estes a baixo custo para os cofres da Freguesia. Quanto à Rua da Escola, na Folgosa da Madalena, ainda não foi possível avançar com o trabalho de limpeza e alargamento devido ao facto do ajustamento da obra ficar muito dispendioso, vinte mil euros acrescidos de IVA, e um dos proprietários de um terreno confinante não querer ceder para alargamento. Em resposta ao Sr. Rogério Ribeiro, o Presidente do Executivo justificou que os utilizadores do terreno junto ao Cemitério ainda não limparam o mesmo, argumentando ainda não ter local para depositarem o material ali existente. Por enquanto o Executivo ainda não deu prazo para a desocupação do terreno mas esta medida encontra-se para breve. Relativamente ao assunto da faia, esta já foi encomendada ao fornecedor. Quanto à pintura da Sede de Freguesia, o Executivo vai notificar por escrito o empreiteiro responsável. Quanto à questão da presença de canídeos perigosos na Vila Branca, o Executivo afirma que estes não se encontram registados na Freguesia, prometendo averiguar a situação. Respondendo à questão levantada sobre o Mirante do Santo Amaro, diz que já foram tomadas medidas, tendo sido elaborado um oficio para a GNR, no entanto, o Executivo vai insistir junto ás autoridades competentes a fim de pôr cobro aos distúrbios e barulho nocturno que se tem vindo a observar no local. Quanto à reparação da Rua da Escola, em Santiago, esta implica mão de obra e material que já foi solicitado ao Município, mas este para já não tem disponibilidade financeira para tal. Relativamente ao suporte do contentor do lixo, que supostamente impede a abertura total do mesmo, o Executivo já alertou o funcionário da Freguesia para efectuar testes no sentido de aferir se o mesmo se encontra em perfeito estado de funcionamento. Em resposta ao Sr. Vitor Gomes, o Executivo informa que a situação da sinalética se mantém, uma vez que a Freguesia não obteve qualquer resposta sobre este assunto por parte do Município. Quanto à questão colocada pelo Sr. António Borges, o Presidente do Executivo informou que segundo a entidade responsável pelas obras o pavimento irá ser reposto em breve.

No ponto único da ordem do dia, o Presidente do Executivo refere que todas as informações das obras em curso foram dadas através da informação escrita ao Presidente da Assembleia à qual todos os membros tiveram acesso. Refere ainda que comunicaram à Protecção Civil o facto de dois pinheiros estarem com indícios de seca, sitos na Vila Branca I, e que estes serão leiloados no próximo dia dois de Outubro e posteriormente abatidos por esta entidade.

O Sr. Joel Ramires questionou ainda como se encontra a colocação do piso final do Ringue Polidesportivo e da vedação deste, tendo como resposta do Presidente do Executivo que este era para ser colocado em Setembro mas que devido às temperaturas altas não foi possível, uma vez que o material não pode ser colocado a temperaturas superiores a 20°. Quanto à vedação do mesmo, será colocada após conclusão do piso.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.