Ata Oitenta e Dois
13 Julho 2012
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e doze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Discussão e votação das contas de gerência do ano de 2011;
Ponto dois: Apresentação do inventário
Pelo Presidente de Mesa da Assembleia, o Sr. António Manuel Duarte Borges, foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia, a Sra Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 1ª secretária, Sr. Vitor Manuel Vidas Gomes, 2º secretário, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, António Júlio Dias Ferreira, Rogério Nunes Ribeiro, estando ausente o Sr. José Abrantes Madeira. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. José Alberto Amaral Abrantes.
No período antes da ordem do dia, foram feitas algumas retificações à ata da sessão anterior, sugeridas pelo Sr. Joel Ramires, a qual foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente da Assembleia apresentou as respostas dadas às duas Moções apresentadas pela CDU na ultima reunião de Assembleia. Foi apresentado, pelo Executivo, um Manifesto de Desagrado à Proposta da lei nº 44/XII sendo lido, alterado e aprovado por unanimidade. Sobre esta questão, o Sr. Joel Ramires perguntou se foram feitos todos os esforços para que se reunisse um maior número de pessoas para a Manifestação que ocorreu em Lisboa.Ainda no período antes da ordem do dia, o Sr. Joel Ramires solicitou esclarecimento sobre a situação da Rua do Monte Arroio, em Santiago. Perguntou qual o motivo da não finalização da paragem de autocarro e do ringue desportivo. Observou que a Fonte Mourinha, em Santiago, se encontra num estado lastimável. Frisou que já anteriormente o Sr. Presidente do Executivo tinha afirmado que não aceitava que nenhum tanque estivesse sem água, pelo que também não deveria aceitar que nenhum tanque se encontrasse naquele estado. Sugeriu o arranjo da placa identificativa da Freguesia de Santiago, junto à Casa Paroquial, uma vez que a mesma está danificada. Pede ainda para que fosse esclarecido na questão da suspensão dos trabalhos de limpeza da sede da Freguesia, efetuados pela Dona Lurdes Leonardo. O Sr. António Júlio Ferreira fez algumas observações, dizendo que o Caminho da Fonte do Peso, na Folgosa da Madalena ainda não se encontra limpo. Manifesta a sua concordância com a construção de muros na Rua da Escola, na Folgosa da Madalena, mas questiona o porquê desta obra não ter continuidade, perguntando ainda qual foi a interação que a Freguesia teve com os populares da mesma localidade na limpeza da Fonte de São João Baptista. O Sr. Rogério Ribeiro perguntou acerca da limpeza do terreno, Lote 10, na Vila Branca. Questionou ainda e relativamente à Vila Branca II, acerca do arranjo e compostura das vias de acesso. Faz ainda a observação de que algumas das árvores deste bairro estão secas, sugerindo a sua substituição. Questionou quais as contrapartidas na utilização do terreno da Freguesia nas obras da rotunda da Estrada Nacional 17.
O Sr. Presidente do Executivo da Freguesia começou por responder às questões levantadas pelo Sr. Joel Ramires. Quanto à questão da Manifestação, refere que foram colocados vários avisos pela Freguesia a informar a população e a solicitar a sua participação. Referiu ainda que a elaboração do Manifesto tem como finalidade cimentar a decisão Municipal. Relativamente à Rua Monte Arroio, diz que a mesma foi bastante alargada no entanto a permanência da oliveira no seguimento do muro deve-se ao facto do proprietário da mesma, o Sr. Jorge Figueiredo, não ter tido o transplante da mesma. O Sr. Joel Ramires rematou dizendo que se fosse ele trataria a situação de outra forma. Na questão do ringue, o Sr. Presidente do Executivo diz que se tem vindo a contactar constantemente o responsável da obra, insistindo com o mesmo para a sua conclusão e estando suspensos os respectivos pagamentos. Em resposta o Sr. Joel Ramires referiu que se o empreiteiro continuar a prolongar a situação então a obra só será terminada daqui a quarenta ou cinquenta anos, ao que o Sr. Presidente do Executivo acatou. Em resposta à questão levantada sobre a paragem de autocarro, diz que esta se encontra funcional, pois a única fase que falta para a sua plena conclusão é a pintura, facto que não é impeditivo da utilização da mesma. No assunto da Fonte Mourinha diz que houve uma intervenção da Proteção Civil e da EDP, e que a sua limpeza vai ser realizada quando possível bem como o seu melhoramento. Foi em seguida dada a palavra à Sra. Patrícia Amaral para que fosse esclarecida a dúvida das limpezas da Sede da Freguesia, onde afirma que esta situação com a D. Lurdes Leonardo foi tudo fruto de um mal entendido, pois os serviços da pessoa em causa foram suspensos por esta sem que o Executivo tenha falado com a mesma, mas sim com o respetivo cônjuge. Refere ainda que neste momento, a Freguesia não tem qualquer despesa com o serviço de limpeza, uma vez que este está a ser feito semanalmente por ela e pela Sra. Isabel Chaves. Em resposta às questões do Sr. António Júlio Ferreira, o Presidente do Executivo diz que o caminho da Fonte do Peso é para ser curado, mas que ainda não se efetuou este serviço porque o mesmo se encontra dependente do pasto do gado. Quanto à Rua da Escola, enalteceu a ajuda prestada pelos populares no alargamento e na construção dos muros. Os trabalhos não foram seguidos porque o proprietário de um dos terrenos abrangidos pelo caminho, não deu autorização de alargamento para a sua propriedade se o proprietário do terreno em frente também não o fizesse. No entanto conseguiu-se chegar a acordo com a Sra. Anunciação Loureiro, dando seguimento ao alargamento do lado oposto. Quanto à interação com os populares na limpeza da Fonte de São João Baptista, na Folgosa da Madalena, esclareceu que houve iniciativa dos mesmos para a limpeza sendo responsabilidade da Freguesia a remoção das terras. Respondendo ao Sr. Rogério Ribeiro, o Presidente do Executivo diz que relativamente ao Lote 9, sito na Vila Branca, os membros do Executivo não conseguiram dar com o paradeiro do dono deste mesmo terreno. Relativamente à questão levantada sobre a Vila Branca II já foi feita a requalificação dos acessos. Sobre a construção da rotunda na Estrada Nacional 17, a Freguesia irá ter algumas contrapartidas, nomeadamente o embelezamento e a iluminação do local. O Presidente da Assembleia, Sr. António Borges, valorizou o aumento de segurança na circulação rodoviária. Quanto às árvores que se encontram secas, o Executivo compromete-se a verificar a situação apresentada.
O Sr. Joel Ramires sugeriu a limpeza do musgo existente na Fonte de São João Baptista, na Folgosa da Madalena, e mostrou concordância com as obras em curso na Estrada Nacional 17, sendo estas benéficas para o desenvolvimento da nossa Freguesia. O Sr. António Júlio Ferreira questionou acerca da limpeza da lixeira existente junto à Rua Padre Matos, na Folgosa da Madalena, e no arranjo da Rua do Ribeiro do Porto, na mesma localidade. O Sr. Rogério Ribeiro apela para que o fontanário do cemitério não permaneça no mesmo local depois da requalificação desta zona.
O Sr. Presidente do Executivo em resposta ao Sr. António Júlio Ferreira, refere que o lixo que se encontra em propriedade privada não pode ser removido pelo Executivo. Relativamente à Rua do Ribeiro do Porto, a sua manutenção está dependente da melhoria meteorológica.
No Ponto Um da ordem do dia – Discussão e votação das contas de gerência do ano de 2011 – sendo dada a palavra à Sra. Patrícia Amaral, prestando os esclarecimento necessários relativamente às despesas e receitas, clarificando uma alteração aprovada em reunião do Executivo sendo aprovada a transferência de montante entre duas rubricas. O Sr. Joel Ramires quis deixar expressa a sua opinião quanto às contas apresentadas, dizendo que estas estão bem elaboradas, com um elevado grau de execução pelo que congratulava o Executivo. De seguida, procedeu-se à votação das Contas de Gerência do Ano 2011, sendo estas aprovadas por unanimidade.
No Ponto Dois da ordem do dia – Apresentação do Inventário – o mesmo foi apresentado aos elementos da Assembleia.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei, e por todos os membros presentes nesta Assembleia.