Ata Número Oitenta e Seis
13 Setembro 2013
Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e treze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniram em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Discussão e Votação das Contas de Gerência de 2012
Ponto dois: Apresentação do Inventário.
Pela Primeira Secretária da Assembleia, em substituição do Presidente da mesma, a Sr.ª Beatriz Fernanda Madeira Lopes, foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia, Sr. Vitor Manuel Vidas Gomes, 2º secretário, os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, Rogério Nunes Ribeiro e António Júlio Dias Ferreira, estando ausente o Sr. José Abrantes Madeira. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. José Alberto Amaral Abrantes.
No período antes da ordem do dia, foi lida uma carta do Sr. Presidente da Assembleia justificando a sua ausência. Posteriormente, foi aprovada pelos presentes a ata da sessão anterior após pequenas alterações proferidas pelo Sr. Joel Ramires.
O Sr. Joel Ramires questionou o Executivo sobre a identidade da pessoa que se encontra a colaborar na Freguesia, ao abrigo do Contrato de Inserção, solicitou esclarecimento sobre o Projeto CEI Património Ativo, lamentou o mau estado geral das estradas da nossa Freguesia, questionando se a sua manutenção estaria abrangida pela pretensão do Municipio em arranjar duzentos e cinquenta quilómetros de estradas municipais. O Sr. António Júlio Ferreira, solicitou ao Executivo a manutenção das valetas junto á sua residência antes do final do mandato. O Sr. Rogério Ribeiro questionou qual a localização da Rua do Soito na Folgosa do Salvador, referiu que o tuvenant colocado na Avenida General Lopes da Silva, junto a uma habitação, está mal colocado penalizando a correta circulação das águas pluviais, questionou sobre a recolocação da paragem de autocarro, passagem para o tanque e placas identificativas de Maceira, solicitou ainda esclarecimento sobre a vedação colocada pelo proprietário do terreno junto ao Campo de Futebol acrescentando que o caminho se encontra muito esburacado, considerou o alinhamento feito do muro de vedação do campo de futebol mal efetuado questionando o porquê de tantas cerejeiras lá plantadas, indicou que a vedação junto aos pinheiros sitos na Vila Branca se encontra derrubada, enalteceu a colocação das floreiras no Largo da Faia em Santiago, questionou quando seriam efetuadas as obras de reparação do muro de suporte e questionou quem será o almotacel para o Regadio de Maceira no presente ano. O Sr. Joel Ramires solicitou ainda informação acerca do estado do muro de suporte do Largo da Faia em Santiago, assim como acerca da aceitação da obra do Ringue, e ainda do estado miserável do caminho que dá acesso ás Quintas, em Maceira. O Sr. Vitor Gomes elogiou a obra de alargamento feita, em colaboração com os populares, na Rua do Carvalhal, na Folgosa da Madalena.
O Sr. Presidente passou a dar resposta ás questões colocadas, começando pelas do Sr. Joel Ramires, em relação ao Contrato de Inserção esclareceu que se tratou de um processo demorado, dado que o Centro de Emprego atrasou a convocatória de desempregados para ocupação do lugar. Posteriormente, apresentaram-se alguns candidatos da nossa Freguesia aos quais daríamos preferência, no entanto nenhum aceitou o lugar. Seguidamente foram convocados de outras freguesias dos quais um aceitou verbalmente e depois desistiu. Finalmente, o Sr. Aurélio Figueiredo, de Folhadosa, aceitou o lugar estando neste momento já a desempenhar as funções. O Projecto CEI-Património incide sobre o melhoramento de espaços verdes na nossa Freguesia, com a colocação de três pessoas durante quatro meses, sem qualquer custo, estando o Executivo a aguardar a sua aprovação. Quanto às estradas da Freguesia que se encontram em mau estado, o Municipio comunicou que iriam ser arranjados duzentos e cinquenta quilómetros por todo o Concelho pelo que acredita que a nossa Freguesia estará incluída dado o mau estado de algumas e à pressão feita pelo Executivo. Quanto ao muro de suporte do Largo da Faia, em Santiago, o mesmo encontra-se em observação dado ter sido colocado gesso nas fissuras para análise da cedência do mesmo e foi retirado o estacionamento por aconselhamento dos técnicos do Município. Quanto ao Caminho para as Quintas, em Maceira, o mesmo já se encontra arranjado. Respondendo ao Sr. Rogério Ribeiro, esclareceu acerca da localização da Rua do Soito, na Folgosa do Salvador. Quanto à Rua do Campo de Futebol a mesma também já está arranjada e quanto à vedação ali colocada o Executivo já reportou para os serviços do Município. Quanto ao Ringue, o mesmo ainda não se encontra concluído. Quanto à colocação de Tuvenant o mesmo foi mal espalhado o que será corrigido. Quanto às paragens e às placas, em Maceira, já oficializámos e reforçámos verbalmente junto do Município estando a aguardar a colocação das mesmas. Quanto ao Tanque, a passagem será colocada pelo Município e o seu restauro será da nossa responsabilidade. Quanto à vedação do campo não foi seguido o alinhamento feito pelo topógrafo, dado não haver espaço suficiente, estando planeado colocar duas entradas. Quanto á vedação da Vila Branca a mesma será restituída com o arranjo dos pilares. Relativamente à colocação de cerejeiras, o Executivo considera as mesmas como árvores bonitas sendo estas de qualidades diferentes. O Almotacel de Maceira já não poderá ser o Sr. Alberto por motivos de saúde, pelo que questionámos algumas pessoas de Maceira para desempenharem as funções e até ao momento ninguém aceitou. Em resposta ao Sr. António Júlio Ferreira, já lhe foi dito por várias vezes que é nossa intenção proceder ao arranjo do local antes de terminar o mandato, no entanto aguardamos a colaboração do Município na resolução do problema lá existente. Quanto ao assunto colocado pelo Sr. Vitor Gomes, o Sr. Presidente informou que os moradores colaboraram com a mão-de-obra e o Executivo com algum do material.
No ponto um da ordem do dia, discussão e votação das Contas de Gerência de 2012, foi dada a palavra à Tesoureira da Freguesia, Patrícia Amaral, que explicou as mesmas e acrescentou que o CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, congratulou o Executivo pela Execução Orçamental apresentada. Seguidamente, as Contas de Gerência de 2012 foram aprovadas por unanimidade e o Sr. Joel Ramires deu os parabéns ao Executivo pela referida execução orçamental.
No ponto dois da ordem do dia, apresentação do inventário, foi dada a palavra ao Sr. Presidente do Executivo que informou das ultimas aquisições.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, segundo secretário, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.