Ata Número Noventa e Sete

03 Maio 2016

Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Discussão e Votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Opções do plano para o ano de dois mil e dezasseis.

Ponto dois: Apreciação da Tabela das Taxas e Serviços para o ano de dois mil e dezasseis.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Rogério Nunes Ribeiro; Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Ana Cristina Almeida Monteiro; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques e Vitor Manuel Vidas Gomes.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes, a tesoureira Patrícia Amaral e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.

No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.

Começou por fazer uso da palavra, o Senhor Rogério Ribeiro indagando sobre a colocação da paragem de autocarros junto ao cemitério, questionou acerca da situação cadastral do baldio de Maceira, inquiriu de que forma está ser revolvida a questão da Fonte Mourinha. Relativamente à Vila Branca dois, informou de que com a chuva a estrada fica praticamente intransitável, julga ser necessário pressionar o Município para a resolução desta situação problemática.

Tomou a palavra a vogal, Ana Cristina Cardoso, iniciando a sua intervenção questionando sobre a execução do Plano para dois mil e quinze, afirmou que a requalificação do Largo Padre Matos ainda não foi realizada. No que concerne às obras nos tanques na Folgosa do Salvador inquiriu sobre qual o motivo de ainda não estarem concluídas. Gostaria ainda de saber, o que foi feito no Parque Desportivo ao longo do ano de dois mil e quinze. Constatou que no cemitério os melhoramentos são evidentes, faltando realizar a pintura. No Santo Amaro, pergunta se a rede colocada indevidamente já foi retirada. Por fim indagou se já foi colocada a placa de interdição do Ringue Polidesportivo. Questionou qual o melhoramento feito no Beco da Eira, em Santiago, bem como nos acessos à Ponte Romana, na Folgosa do Salvador. Questionou ainda quando será colocado o abrigo da paragem de autocarro em Maceira.

Com a devida autorização, fez uso da palavra o senhor Leonel Alves dos Santos, começando por declarar que o pavimento junto ao cemitério já está colocado, faltando agora uma paragem de autocarro. Continuou atestando que a colocação de uma placa de interdição do Ringue Polidesportivo ainda não foi feita. Indagou em que situação se encontra a casa do Senhor Orlando, na Rua do Saco. Em relação ao Santo Amaro questionou se ficou definida a requalificação do local, gostando de saber qual é o ponto da situação.

Tomou a palavra o senhor António Manuel Duarte Borges, começando por informar de que na Vila Branca dois, com a construção de uma nova moradia, a terra vai para estrada. Continuou, questionando o Executivo sobre a forma como executa a sinalização das famílias carenciadas, para a entrega dos cabazes de Natal.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou

por cumprimentar todos os presentes.

Respondendo às questões levantadas iniciou por afirmar, que no Beco da Eira não foi realizada obra, passando a mesma para dois mil e dezasseis. No Largo Padre Matos a obra será concluída no início de dois mil e dezasseis em parceria com Município. A requalificação dos tanques da Folgosa do Salvador será concluída brevemente. No caminho da Ponte Romana será efetuado o encaminhamento das águas pluviais. A segunda paragem de autocarros já foi colocada em Maceira, faltando apenas o banco. O espaço envolvente ao cemitério está a ser terminado pelo Município, falta apenas colocar tela e pedra branca junto às árvores, a pintura será realizada pela Freguesia quando o estado do tempo o permitir. A paragem de autocarros será colocada à frente do cemitério. No Parque Desportivo é intenção do Executivo concluir a vedação do mesmo, alargar a rua de baixo, a placa de interdição ainda não foi colocada. No que concerne ao Santo Amaro, é intenção do Executivo proceder à requalificação do local no decorrer do ano de dois mil e dezasseis, a rede que se encontra indevidamente colocada ainda não foi retirada.

Continuou a sua intervenção informando que o Executivo realizou diligências junto do Município para a resolução do problema da casa do senhor Orlando e que a mesma cederá pessoal para a realização de obras de saneamento e água.

Relativamente ao cadastro dos baldios de Maceira, foi decidido manter os limites já existentes. Na Fonte Mourinha ficou definido que vigoram os registos existentes, continuando a poça como pública.

Na Vila Branca dois é promessa, do senhor Presidente do Município realizar as obras necessárias até ao final de dois mil e dezassete.

Informou ainda, que em dois mil e dezasseis vai ser arranjada a estrada desde a rotunda do cemitério até à Folgosa do Salvador.

Transmitiu que o Município propôs a entrega de seis cabazes, a famílias carenciadas identificadas pelo Município e pelo Executivo.

O senhor Leonel Santos pedindo a palavra informou que a rede colocada junto aos penedo de Santo Amaro será retirada brevemente e será construido um muro de vedação.

Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, discussão e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Opções do plano para o ano de dois mil e dezasseis

O Presidente do Executivo explanou e aflorou o Plano para dois mil e dezasseis, a Tesoureira do Executivo aclarou e explicou o orçamento.

O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado por maioria com a abstenção do senhor Leonel Santos.

No ponto dois da ordem de trabalhos, foram apreciadas as taxas presentes da Tabela das Taxas e Serviços para o ano de dois mil e dezasseis.

Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.