Acta Número Setenta e Três
04 Fevereiro 2011
Aos vinte seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da sede da Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Discussão e aprovação das contas de gerência do ano de 2009.
Ponto dois: Apresentação do Inventário.
Ponto três: Discussão e aprovação do regimento da Assembleia de Freguesia.
Ponto quatro: Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Pelo Presidente de Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia as Sras. Maria Isabel Abrantes Correia Chaves, 1º secretária, Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 2º secretária, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, Rogério Nunes Ribeiro e José Abrantes Madeira e a ausência do vogal Sr. António Júlio Dias Ferreira. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu presidente o Sr. António Alfredo Neves Duarte.
No período antes da ordem do dia, foi lida a acta da sessão anterior. A mesma não foi votada pelo motivo de não se ter anexado fotocópia juntamente com a convocatória da presente sessão. Como já tinha passado algum tempo desde a última sessão será necessária a entrega de fotocópia da referida acta, para verificação do seu conteúdo, juntamente com a próxima convocatória.
Foi sugerido pelo Sr. Joel Ramires e pelos restantes membros a votação da referida acta na próxima sessão.
No primeiro ponto da ordem de trabalhos, relativamente à discussão e aprovação das contas do ano de 2009, foi explicado por um membro do executivo que tentaram pagar o mínimo de contas possível devido ao orçamento de que dispunham no final do ano. Foi descriminado o valor da conta diversos, sendo que o total do mesmo foi gasto na compra das prendas de Natal da Escola e Jardim de Infância, uma pequena lembrança para o coveiro e funcionário.
Foi questionado pelo Sr. José Madeira qual a Associação a que foi atribuído o donativo de 125 euros. Ao ser informado que a mesma foi a Associação da Folgosa do Salvador, não concordou com a atribuição do mesmo pelo motivo da dita Associação não praticar qualquer actividade cultural e desportiva.
Relativamente às contas da gerência, o Sr. Joel não concorda que as mesmas tenham sido apresentadas em separado das do executivo anterior. Foi explicado por um membro do executivo que o Tribunal de Contas informou que deveriam ser apresentadas separadamente porque houve mudança de elementos. Se algum elemento do executivo anterior tivesse transitado para o novo executivo poderiam ser apresentadas juntamente, como não foi o caso, teriam de ser entregues em separado.
Mesmo depois desta explicação o Sr. Joel continua a não concordar.
Também verificou a falta da folha do fluxo de caixa nas contas de gerência. É necessário saber que dinheiro há à ordem ou a prazo. Sugeriu que a conta de diversos aparecesse mais discriminada.
Foi questionado o fundo de coesão municipal, sendo esclarecido que o mesmo se refere a um protocolo mensal que vem do Município de Seia.
Foi questionada a responsabilidade para com outro pessoal que faz trabalhos para a Freguesia, podendo vir a verificar-se problemas futuros, sugerindo um seguro para esse efeito.
A rubrica dos viadutos, arruamentos e obras refere-se a um valor que o Município cedeu para a compra de manilhas, para reparação de uma valeta na Folgosa da Madalena. A pessoa interessada na reparação da valeta deu a mão-de-obra e a Freguesia forneceu as manilhas.
O Sr. Joel acha que as facturas em débito para terceiros deveriam constar no relatório de contas, a quem se deve e quanto.
O Sr. Rogério explicou que a factura de 5.000,00 euros se refere à construção da sede da Freguesia e a de 6.720,00 euros foi entregue pela Empresa Borges e Abrantes, Lda referente às obras de construção do ringue polidesportivo.
Após discussão, foram postas a votação as contas da gerência do ano de 2009, sendo aprovadas por maioria por todos os membros presentes excepção da abstenção do Sr. Joel Ramires.
No segundo ponto da ordem de trabalhos foi apresentado o inventário, não havendo qualquer manifestação sobre o mesmo.
No terceiro ponto da ordem de trabalhos, relativo à discussão e aprovação do regimento da Assembleia de Freguesia, foram propostas algumas pequenas alterações em diversos pontos do regimento.
Rectificádos e discutidos os pontos procedeu-se à sua votação, sendo aprovado por unanimidade, entrando em vigor a partir do dia vinte e seis de Abril de dois mil e dez.
No quarto ponto relativo a outros assuntos de interesse para a freguesia foram dadas, pelo Sr. Presidente da Freguesia, respostas às perguntas colocadas na sessão anterior.
Foi explicado que o depósito da água, para poder ser anulado, teria que o abastecimento ser feito através de ligação directa à rede, apesar do receio de algum rebentamento.
Quanto aos terrenos da freguesia, foi feito um levantamento nas finanças e estão todos identificados.
Relativamente à Ponte Romana, foi enviada uma carta ao IPAR, à qual já deram resposta. A carta de resposta foi lida a todos os presentes, onde consta que aguardam processo de classificação para restauro. O executivo vai insistir no seguimento da sua classificação.
Foi informado pelo Sr. Presidente do Executivo que já foram colocados alguns contentores e papeleiras, estando a aguardar a disponibilização de mais alguns para distribuir pela freguesia.
Relativamente às taxas de publicidade, foi comunicado que de acordo com a Lei a cobrança é da competência do Município.
Quanto aos danos nos balneários, aguarda-se reunião com o director do Seia Futebol Clube, após envio de um ofício a convocar o mesmo para se deslocar à Sede da Freguesia, a fim de se acordar a resolução do problema dos estragos. Foi sugerido pelo Sr. Rogério que caso não haja acordo, se mudem as fechaduras. O Sr. Joel comunga da mesma opinião. Deveria haver também, um protocolo para a cedência de utilização do espaço desportivo.-
Quanto à construção do Ringue Polidesportivo houve uma reunião no Município ficando a promessa da disponibilização de uma verba para continuar a obra.
O Sr. José Madeira manifestou-se desagradado por este problema ainda não estar resolvido e informou que anteriormente o empreiteiro já tinha sido chamado ao Município ficando a saber-se que o mesmo não tinha condições financeiras para assumir a totalidade do trabalho.
O Executivo da Freguesia, distribuiu a todos os membros da Assembleia, um relatório da construção do Ringue Polidesportivo, entregue no Município para análise.
O Sr. Joel acha que não há obras para justificar o actual valor em débito. Sugeriu obrigar o empreiteiro a um plano de pagamentos e fazer um acordo escrito para continuação e conclusão das obras.
O Sr. Presidente do Executivo concluiu todos os esclarecimentos e o Sr. Joel congratulou-se pelas papeleiras colocadas. Referiu ainda faltarem algumas noutros locais da Freguesia.
Foi informado pelo Executivo da Freguesia que a situação da limpeza da casa velha na Travessa da Fonte do Melo se está a resolver. A referida casa está em vias de ruir pelo que já foi contactada a EDP que até Junho concluirá a alteração da iluminação para um poste vertical .
Foi referido que as estradas principais de Santiago, Maceira e Folgosa do Salvador estão muito degradadas tal como as Ruas da Escola e Monterroio em Santiago.
O Sr. Rogério informou que há dois terrenos na Vila Branca junto ao Eng. Dinis e Dr. Leitão com tojo muito alto, pelo que deveriam alertar os proprietários para a limpeza dos mesmos. Informou ainda do descontentamento de algumas pessoas de Santiago em não terem sido feitas reuniões em Santiago, tal como nas povoações anexas. Foi sugerido pelo mesmo, que se deveria agendar uma reunião. Foi explicado pelo Executivo que as reuniões de proximidade nas anexas são feitas a pensar naqueles que têm menos mobilidade para se deslocarem à sede de Freguesia.
O Sr. Rogério não concorda com a plantação de tangerineiras no jardim da Igreja achando preferível plantar flores e arbustos.
As opiniões neste campo dividiram-se quer para uma opção quer para outra.
Foi ainda alertado pelo Sr. Rogério, acerca de um fio eléctrico na fonte Mourinha, que pode cair, pois apenas está preso na era.
O executivo informou que a árvore que se encontra no Largo da Faia poderá vir a ser cortada, uma vez que está a danificar o muro envolvente, assim como por em risco a população com a eventual quebra. Sugeriu o mesmo Executivo ser lá colocada uma Faia, já que o local dá por esse nome.
Por último sugeriu o Sr. José Madeira que as reuniões da Assembleia fossem realizadas às sextas-feiras.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente de Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.