Acta Número Setenta e Quatro
06 Fevereiro 2011
Aos vinte cinco dias do mês de Junho de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da sede de freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Eleição de um representante de freguesia para realização de escritura de doação de terreno.
Ponto dois: Atribuição de nome a algumas ruas.
Ponto três: Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Pelo presidente de Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia as Sras. Maria Isabel Abrantes Correia Chaves, 1º secretária, Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 2º secretária, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires , Rogério Nunes Ribeiro, e António Júlio Dias Ferreira, e a ausência do vogal Sr. José Abrantes Madeira. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu presidente o Sr. António Alfredo Neves Duarte.
No período antes da ordem do dia, por iniciativa do Sr. Joel Ramires ouvimos a leitura de duas moções apresentadas pelos eleitos da CDU a esta Assembleia, relativamente às portagens nas scut, mais concretamente da A25 e às escolas que provavelmente irão fechar. Deveríamos estar solidários com a luta das outras Freguesias. A sua discussão ficou para mais tarde.
Ainda neste período foi informado pelo Sr. Joel que houve dois pontos no regimento com uma incorrecção de escrita, pelo que se procedeu à sua correcção. Informou ainda que relativamente à acta de Dezembro havia uma alteração a fazer quando foi dito que discordava das obras do parque desportivo. O Sr. Joel diz que não discorda das obras, apenas acha que não são prioritárias. Depois desta pequena alteração as actas de Dezembro de dois mil e nove e a de Abril de dois mil e dez foram aprovadas por unanimidade.
No primeiro ponto da ordem de trabalhos, relativamente à eleição de um representante da Freguesia para realização da escritura de doação de um terreno, foi explicado pelo Presidente do Executivo que os proprietários do terreno junto ao Cemitério, já tinham falado com o executivo anterior, pelo
que ficaram de arranjar os documentos e se proceder à eleição de um representante da Freguesia. Foi sugerido pelo Sr. Rogério e Sr. Joel que
deverá ser o executivo a deliberar quem vai participar na escritura. Esta opinião foi partilhada por todos os presentes.
Relativamente ao ponto dois, foi mencionado pelo Presidente do Executivo da Freguesia que há três ruas que não têm nome. Uma das ruas tem início junto ao cruzamento da Folgosa do Salvador até ao Caminho do Côvo. O nome proposto pelo Executivo foi “Rua das Marinheiras” aprovado por unanimidade. Para a rua, situada na Folgosa do Salvador, entre a Rua das Flores e a Rua Direita foi sugerido o nome de “Travessa das Flores” aceite por unanimidade.
O Sr. Presidente da Freguesia informou que receberam uma carta do Sr. Governador Civil a questionar se na Freguesia existia alguma rua com o nome “Cinco de Outubro” ou “Rua da República”. Foi respondido que não, mas que futuramente poderiam colocar alguma com um desses nomes. Como agora existe uma rua na urbanização nova em Santiago, junto à Rua da Carvalha, que ainda não tem nome, poderia atribuir-se um deles. Após discussão foi escolhido e aprovado o nome “Rua da República”.
No ponto três, o Sr. Joel informou que o cemitério por vezes está aberto à noite, pelo que deveria ficar fechado. O Presidente do Executivo disse que já tinham alertado o funcionário para isso, mas às vezes quando está para fechar há lá pessoas dentro ficando por vezes aberto. É necessário fazer respeitar o horário.
O Sr. Joel constatou a degradação da estrada Principal da Folgosa do Salvador. Existindo lá o Lar e o novo Hospital de Cuidados Continuados, questionou se já tinham falado com o Município acerca do seu arranjo.
O Presidente do Executivo informou que já reivindicaram junto Município. Chegou a ser marcada uma deslocação à Freguesia, mas como os responsáveis pela secção de obras se encontravam de baixa médica, a mesma foi cancelada.
Foi informado também que a estrada de Quintela até à Nacional vai ser requalificada, estando em curso o seu estudo.
Falou-se dos esgotos da Escola até a Vila Branca e foi dito que também já estavam no projecto. O executivo tem andado a fazer pressão.
O Sr. Joel questionou se o problema dos balneários do Complexo Desportivo já estava resolvido e acerca da situação do empreiteiro.
O Presidente do Executivo informou que ainda não falaram com o empreiteiro porque ainda não sabem se têm verba disponível. Prometeram no Município uma determinada verba de mais ou menos mil euros por mês. Por isso a renegociação depende da mesma.
O Sr. Joel falou acerca das ligações da água na Estrada Nacional Dezassete, na Rua do Castelo e na Rua da Escola.
Informou que alguns contentores na freguesia estão sempre cheios, havendo a necessidade de mais um contentor junto ao Movimento de Jovens em Santiago e mais alguns na Folgosa do Salvador e Folgosa da Madalena. Voltou a perguntar pelas restantes papeleiras.
O Sr. António Júlio constatou que deveria haver contentores para resíduos verdes. Questionou o horário dos funcionários da Freguesia, dado que já os viu entrar no café em horário laboral.
Alguns caminhos encontram-se cheios de ervas. Perguntou ainda acerca da rua dos tanques, por causa do muro que caiu.
Acerca deste muro, o Presidente do Executivo diz que enviaram uma carta para a Protecção Civil e enviaram fotografias para o Município.
Quanto ao horário dos funcionários, vão averiguar junto dos mesmos o reparo feito pelo membro da assembleia.
O Sr. Rogério falou acerca do Regadio de Maceira. O nome do Almotacel deve vir à Assembleia para ser deliberado.
O Presidente do Executivo informou que o mesmo foi nomeado em 2003 mantendo as suas funções no decorrer deste ano.
O Sr. Rogério diz que a fonte que se encontra à entrada do cemitério não funciona, pelo que deve ser removida.
Questionou acerca da área envolvente do Jardim de Infância que deveria ser limpa. O terreno é do Município, mas é de domínio público.
No fim da sessão foram postos à discussão as duas moções apresentadas no início da mesma e foram aprovadas com dois votos a favor, e a abstenção dos restantes membros. As mesmas irão ser enviadas para os órgãos competentes.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente
da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.