Acta Número Setenta e Cinco
06 Fevereiro 2011
Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da sede de freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: Informações do Presidente do Executivo
Pelo presidente de Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia as Sras. Maria Isabel Abrantes Correia Chaves, 1º secretária, Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 2º secretária, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires , Rogério Nunes Ribeiro, António Júlio Dias Ferreira, e o Sr. José Abrantes Madeira. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu presidente o Sr. António Alfredo Neves Duarte.
No período antes da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a acta da Assembleia anterior.
Neste período, o Sr. Rogério falou das chuvadas, em especial da situação de Maceira, devido às inundações de algumas casas, questionando o que é que o executivo já fez para resolver a situação. Também chamou a atenção para a placa identificativa da Ponte Romana, que está dirigida para a Folgosa da Madalena, em vez de Folgosa do Salvador.
O Sr. Júlio apresentou algumas fotografias, mostrado que a Fonte de S. João, na Folgosa da Madalena, tem o lavadouro soterrado. O caminho do Ribeiro do Porto, junto aos tanques, o muro encontra-se caído, estreitando a sua passagem. O caminho dos tanques tem muitos buracos. O caminho da Fonte do Peso, apresenta uma passagem estreita, devido às ervas, assim como a área envolvente da referida fonte.
O Sr. Joel questionou se teria havido algum contacto da Freguesia com o Município, devido ao desperdício de água que corria na rua do castelo, em Santiago, porque o problema já estava resolvido. Na Folgosa do Salvador, ao pé da casa do Sr. Manuel Coelho, foram retirados alguns paralelos para arranjo de fugas de água, e não voltaram a ser restaurados. Chamou a atenção para outros paralelos e pedras soltas noutros locais da freguesia, em especial ao lado dos ecopontos, em Santiago. Também questionou se já fizeram ou o que pensam fazer acerca das casas que ficaram alagadas com lama, em Maceira.
Depois de todas estas questões, o Presidente do Executivo, passou à ordem do dia prestando as seguintes informações:
As paredes danificadas na sede da Junta de Freguesia ainda não foram pintadas. Têm lá um desumificador para tentar tirar o máximo de humidade, estando a dar algum resultado. Falaram com o empreiteiro e esperam a sua vinda até final do mês de Outubro.
Relativamente ao Largo da Faia, em Santiago, já receberam a catorze de Setembro de dois mil e dez, um ofício da Protecção Civil a informar que a árvore lá existente, terá que ser cortada para evitar danos futuros.
Foram solicitados mais contentores para o Largo da Faia, em Santiago, para a entrada da Folgosa da Madalena, ao pé da carvalha e Zona do Outeiro na Folgosa do Salvador. Também pediram reforços de locais com ecoponto.
A limpeza dos caminhos agrícolas está pendente, aguardando orçamento de uma entidade que tem um tractor, para poder realizar o trabalho. Vão ser arranjados os caminhos considerados prioritários.
A limpeza da Casa do Beco da Fonte do Melo foi resolvido. A vegetação foi cortada, aguardando o fim da época dos incêndios, para depois ser queimada. O Presidente do Executivo lamenta que depois de todos os esforços para concretizarem a referida limpeza, tenham lá deitado entulho das obras de uma casa vizinha.
O Sr. Joel informou que o entulho foi das obras da sua casa e que o mesmo evitou que a vegetação voltasse a crescer.
Em relação às questões colocadas no período antes da ordem o dia, foi informado pelo Presidente do Executivo que a estrada de Maceira vai ser requalificada desde as bombas da Repsol até à EN 17. Solicitaram uma reunião ao Município, para continuarem a fazer pressão.
Foi explicado que o que causa as enchentes, são os entulhos existentes no ribeiro, dado que os proprietários dos terrenos, não procedem à sua limpeza.
O Sr. Rogério sugeriu que se deveriam obrigar os donos dos terrenos a limparem o ribeiro e também fazer pressão no Município, para o mesmo efeito
O Sr. Júlio acha que se deve forçar o Municipio a tomar medidas. O Sr. Joel informou que no dia da enxurrada , o Sr. Presidente do Município esteve em Maceira e informou que mandava para lá umas máquinas. Questionou as pessoas se estavam de acordo para fazerem uns rasgos junto das casas, para resolverem a situação deste inverno até se fazerem as obras de requalificação da estrada. Acha que se deveria pressionar o Presidente do Município para pôr em prática o que falou naquele dia, na presença de quem lá estava.
O Sr. José Madeira sugeriu que se arranjasse a levada que vai para o Outeiro, na Folgosa do Salvador, porque o muro pode cair. Acha que se deveria limpar e preservar a Fonte de S. João da Folgosa da Madalena.
O Sr. Presidente do Executivo informou que a levada vai ser cimentada. A linha de água vai ser limpa e vão colocar a valeta em cimento.
Quanto ao caminho dos tanques, na Folgosa da Madalena, têm feito todos os esforços no Município com o envio de ofícios e fotos . Enviaram também para a Protecção Civil, mas ainda não obtiveram resposta. Se o Município não fizer a obra o Executivo da Freguesia não tem capacidade financeira para a mesma. Vão continuar a fazer pressão, porque o Município comprometeu-se a fazê-la ainda este ano.
Quanto ao caminho da Fonte do Peso, o mesmo é uma passagem pública. O caminho foi limpo depois das férias dos funcionários. Vão averiguar para ver se é necessário limpar novamente.
A água do depósito já deixou de vazar para as ruas. O problema já foi resolvido.
Relativamente aos paralelos, junto à casa do Sr. Manuel Coelho, na Folgosa do Salvador, o local vai ser melhorado.
Em relação aos paralelos, junto ao ecoponto de Santiago, querem melhorar o largo, mas aguardam reunião com os donos da casa Fidalga. Para se conseguir esse melhoramento, terá que se ser feito o nivelamento do piso.
Após todas as informações prestadas pelo Presidente do Executivo, o Sr. Rogério informou que está uma pedra movediça, no aqueduto junto ao Movimento de Jovens em Santiago, pelo que deve ser arranjada para que ninguém se magoe.
Sugeriu cortarem as mimosas que se encontram no Santo Amaro, em Santiago, porque se crescerem muito depois podem cair em cima das casas.
Também se deveria limpar o largo da Pré-Primária.
Foi informado pelo Presidente do Executivo que já falaram com os funcionários da Freguesia e que a seguir à limpeza dos caminhos em curso será feita a referida limpeza.
O Sr. Júlio informou que as crianças não conseguem aguardar pelo autocarro, na paragem junto à sua casa, na Folgosa da Madalena, devido às águas que ali se acumulam, porque são desviadas junto à casa do Sr. Orlando. No verão há muita poeira e no inverno muita água e lama.
Foi informado pelo Presidente do Executivo que já abordaram o Município para elaboração de um pequeno projecto para arranjo do referido local.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.