Ata Número Noventa e Seis

03 Maio 2016

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Análise e Votação da Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e quinze.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Rogério Nunes Ribeiro; Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; Vitor Manuel Vidas Gomes, verificou-se a ausência da vogal Ana Cristina Almeida Monteiro.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes, a tesoureira Patrícia Amaral e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.

No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.

Começou por fazer uso da palavra, o Senhor Rogério Ribeiro afirmando que foi colocado entulho no caminho que vai para o baldio de Maceira, questionando o Executivo se este ato foi realizado com ou sem autorização. Relativamente ao cemitério e ao seu regimento vigente que impede a venda de campa virgem, questiona se foi vendida alguma que se encontrasse nesta situação.

Tomou a palavra a vogal, Ana Cristina Cardoso, iniciando a sua intervenção reforçando a questão que colocou na reunião anterior, relacionada com a situação do “Coreto” do Santo Amaro, desejando saber em que ponto se encontra a resolução do problema e se já existe um parecer da arquiteta da Autarquia. Transmitiu ainda, a preocupação do novo morador do Caminho do Monte Arroio, Senhor Simão, para a atribuição de um número de porta para a sua habitação, de modo a facilitar a entrega do correio. Em relação às árvores existentes junto ao cemitério que dificultam a visibilidade aos veículos que por ali circulam, inquiriu o Executivo se o caso já foi abordado com os proprietários do terreno para a resolução do problema.

Com a devida autorização, fez uso da palavra o senhor Leonel Alves dos Santos, começando por declarar que o pavimento junto ao cemitério ainda não está colocado, gostaria de saber se o Executivo aguarda que o mesmo seja colocado pelo empreiteiro o que na sua opinião nunca acontecerá, sugerindo que o funcionário da Freguesia o poderia fazer. Continuou asseverando que o senhor Presidente do Executivo afirmou que os membros da Assembleia não se pronunciam sobre as questões, nomeadamente sobre o Pinhal situado nas Lavegadas o que é uma falsidade, uma vez, que o caso foi discutido por todos os Membros da Assembleia. Na reunião anterior foi aprovada por unanimidade a colocação de uma placa de interdição do Ringue Polidesportivo, a mesma ainda não se encontra aplicada. Indagou se já entraram em contacto com os proprietários dos marmeleiros situados ao lado da estrada principal, junto ao cemitério para que estes sejam cortados. Perguntou se o Executivo já fez participação da situação em que se encontra a casa do Senhor Orlando, na Rua do Saco, uma vez que se encontra sem esgotos e sem água, colocando os dejetos no quintal causando cheiros nauseantes. Por fim, gostaria de ficar a conhecer, quais as obras executadas em Santiago desde o início do ano até ao presente momento. 

Retomou a palavra a Vogal, Ana Cristina Cardoso, informando o Executivo de que na descida do Barrocão, se encontram pedras soltas que tornam o local esteticamente desengraçado e perigoso.

O Senhor Rogério Ribeiro informou o Executivo de que na Rua da Escola, se verifica uma rutura de água que deveria ser reparada já que estão a ser desperdiçados recursos.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou

por cumprimentar todos os presentes.

Respondendo às questões levantadas iniciou por afirmar, que o Executivo não autorizou deitar o lixo de obras no caminho que vai para o Baldio de Maceira e desconhecia a situação. Em relação à campa vendida no cemitério esta, não era virgem mas já anteriormente ocupada. No que concerne ao Santo Amaro, é intenção do Executivo proceder à requalificação do local, aguardam o parecer e autorização da arquiteta do Município. Relativamente à atribuição de número à habitação do Senhor Simão na Rua do Monte Arroio, este deve dirigir-se à Sede da Freguesia para resolver a questão. Quanto às árvores junto ao cemitério, informou que já falou com a proprietária que se comprometeu a limpar o terreno e a cortar as árvores. Na descida do Barrocão a obra ainda não está concluída. A colocação do pavimento junto ao cemitério está acordada com a Autarquia, mantendo contacto com o Presidente da Autarquia para agilizar o processo.

Continuou a sua intervenção informando que o Executivo realizou diligências junto da Autarquia para que a situação precária, em que se encontra a casa do Senhor Orlando seja solucionada, tendo sido já realizadas várias intervenções supervisionadas pela doutora Margarida Jerónimo. Transmitiu que em Santiago no ano de dois mil e quinze foi arranjado o Caminho do Barrocão, limpeza de ruas e caminhos e a continuação do alargamento da Rua do Monte Arroio. Comunicou que ainda não mandou fazer a placa para colocar no Ringue Polidesportivo. Sobre o pinhal situado nas Lavegadas afirmou que o seu comentário foi de que não houve uma decisão conclusiva por parte da Assembleia.

O Senhor Presidente da Assembleia afirmou que os membros da Assembleia se pronunciaram sobre o assunto do pinhal situado nas Lavegadas, e a sua decisão é soberana.

O senhor Leonel Alves dos Santos tomou de novo a palavra para afirmar que o arranjo do Caminho do Barrocão já foi no ano anterior. Na sua opinião curas e regas de plantas são ações insignificantes, tendo sido efetuadas mais obras na restante Freguesia, as intervenções em Santiago não são na sua opinião, obras mas sim ações quotidianas, em seu entender o Executivo não realizou nenhuma obra em Santiago. Sobre o ofício número 32/2015 entende que é igual aos anteriores. Relativamente à interação com a Autarquia na realização do passeio cultural questiona qual foi o papel desempenhado pelo Executivo. No que concerne à pressão mencionada que se faz junto da Autarquia, questiona se surtiu efeito.

Retomou a palavra o Senhor Rogério Ribeiro, colocando a questão de uma rede que foi indevidamente colocada nos penedos do Santo Amaro a dividir dois terrenos, se a mesma já foi retirada.

O Senhor Presidente do Executivo retomou o uso da palavra para afirmar que foi informado pelos donos que a rede foi colocada por engano nos penedos do Santo Amaro e, que a mesma vai ser recolocada no local correto no alinhamento do muro existente. Da pressão exercida junto à Autarquia resultaram dez mil euros extra o orçamentado. Relativamente ao passeio cultural colaborou na divulgação e acompanhamento dos participantes.

Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, análise e votação da Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e quinze.

A Tesoureira do Executivo explanou e explicou a documentação.

O Senhor Leonel Alves dos Santos questionou onde estão inseridos os dez mil euros provenientes da autarquia sendo esclarecido pela Tesoureira do Executivo.

O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado por unanimidade.

Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.