Ata Número Noventa e Quatro
03 Maio 2016
Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Proposta e votação da Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e quinze;
Ponto dois: Discussão e votação das contas de Gerência do ano de dois mil e catorze;
Ponto três: Apresentação do Inventário;
Ponto quatro: Proposta de nome de Rua;
Ponto cinco: Análise e tomada de posição acerca da titularidade de pinhal sito na Lavegadas, na Folgosa do Salvador.
O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Rogério Nunes Ribeiro; Ana Cristina Almeida Monteiro; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; Vitor Manuel Vidas Gomes; verificou-se a ausência do vogal Leonel Santos.
Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes, a tesoureira Patrícia Garcia Amaral e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.
No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.
Começou por fazer uso da palavra, a vogal Ana Cristina Cardoso, iniciando a sua intervenção informando o Executivo que falta colocar a placa indicativa da localidade de Maceira. Dois moradores colocaram a questão da possibilidade e viabilidade da colocação de limitadores de velocidade, uma vez, que em Maceira, na Rua Direita, a estrada é estreita, ou em alternativa colocar um sentido único. Nas referidas ruas, a passagem das ovelhas causa maus cheiros e sujidade, interrogando se não será possível deslocar as ovelhas por outros caminhos. Continuou perguntando se já existe a licença de utilização do Ringue Polidesportivo. Em Santiago, na Fonte Nova, a pedra junto à entrada continua caída, questionando o que vai ser feito para resolver a situação. No Cemitério, a torneira situada do lado direito está deteriorada. As árvores existentes no terreno do senhor António Abranches têm os ramos sobre os cabos elétricos e precisam ser podadas. Questiona ainda o porquê do arranjo do caminho do Talegre, realizado pela autarquia a pedido do Executivo da Freguesia e ainda referiu que se encontra uma pedra suspensa à beira da EN17, junto a uma propriedade, podendo causar risco de acidente.
De seguida, com a devida autorização fez uso da palavra, o Senhor Rogério Ribeiro, iniciando por questionar em que local será colocada a placa indicativa da localidade de Maceira. Ainda nesta anexa, a passagem das ovelhas causa estragos e mau cheiro, na sua opinião o Executivo deveria solicitar à autarquia a interdição da passagem das ovelhas dentro da povoação.
Relativamente ao abrigo junto ao cemitério interroga se já existe uma solução. Na sua opinião deveria ser pensado e projetado a médio prazo um alargamento do cemitério. No Jardim das Oliveiras, junto à igreja, as glicínias necessitam ser podadas bem como, as próprias oliveiras. Gostaria de consultar o projeto elaborado para o Largo Padre Matos na Folgosa da Madalena.
Tomou a palavra a Vogal Assucena Maria Marques, perguntando ao Executivo sobre a possibilidade de melhorar a estética do cruzamento da estrada nacional junto à Folgosa da Madalena, nomeadamente alterar os triângulos existentes.
Com a devida autorização, fez uso da palavra o senhor Pedro Cardoso, informando o Executivo da disponibilidade demonstrada pelo senhor professor de Educação Musical, Nuno Garcia, em colocar ao dispor da população da freguesia os seus conhecimentos em parceria com o Executivo.
Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou
por cumprimentar todos os presentes.
Respondendo às questões levantadas iniciou por afirmar, que a placa indicativa da localidade de Maceira será colocada pela Autarquia. Relativamente à colocação de limitadores de velocidade na mesma localidade, considera não ser necessário, uma vez que por lei o limite de velocidade é cinquenta quilómetros por hora. Relativamente à problemática da passagem das ovelhas, vai agendar uma reunião com o Presidente da Autarquia para que se encontre uma solução.
Continuou a sua intervenção informando que, ainda não existe licença de utilização do Ringue Polidesportivo, o projeto na altura de realização da obra deveria ter dado entrada nos serviços da Autarquia o que não sucedeu, o Executivo continua a tentar obter a mesma.
Em relação a Santiago, o Presidente do Executivo informou os presentes de que não tem conhecimento da pedra caída na Fonte Nova mas que irá averiguar a situação. No cemitério já foram colocadas várias torneiras que se vão degradando com o tempo. Na sua opinião o alargamento do cemitério não é uma necessidade que se coloque no curto prazo. Quanto à situação das árvores do senhor António Abranches, já falou com a família tendo-lhe sido dito que o problema será resolvido com brevidade. O Executivo não solicitou à Autarquia o arranjo do Caminho do Talegre, este foi pedido por um popular e foi executado pela Proteção Civil. No Jardim das Oliveiras, as glicínias aí existentes foram podadas no devido tempo. O cruzamento junto à Folgosa do Madalena é da jurisdição das Estradas de Portugal, assim o Executivo não pode intervir. Quanto à pedra existente junto à EN17 irá falar com o proprietário. De seguida, apresentou o projeto para a requalificação do Largo Padre Matos. Por fim, afirmou que será de todo o interesse estabelecer uma parceria com o senhor professor Nuno Garcia, no entanto o mesmo ficou de se deslocar à sede da freguesia para uma conversa formal sobre o assunto.
Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, proposta e votação da Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e quinze.
A Tesoureira do Executivo, Patrícia Amaral, apresentou e explanou o documento.
O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado por unanimidade.
No ponto dois da ordem de trabalhos, discussão e votação das contas de Gerência do ano de dois mil e catorze, procedeu-se à sua análise tendo sido explicado e considerado como executado de forma ótima pelo que foram aprovadas por unanimidade.
No ponto três da ordem de trabalhos foi apresentado o inventário.
Passando ao quarto ponto da ordem de trabalhos, o Executivo propôs para nome de uma rua na Folgosa da Madalena, situada entre a Rua da Escola e a Rua da Ribeira do Porto, que se passe a denominar, Rua António Bernardo, esta sugestão foi aceite por unanimidade.
No último ponto da ordem de trabalhos, análise e tomada de posição acerca da titularidade de pinhal sito nas Lavegadas, na Folgosa do Salvador, a Assembleia começou por sugerir que todas as propriedades pertencentes à freguesia devem ser devidamente documentadas. Relativamente ao terreno acima descrito, os Membros da Assembleia sugeriram a recolha de declarações dos confinantes para comprovar a titularidade dos terrenos para que posteriormente se possa tomar uma decisão.
Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário e por todos os membros presentes nesta Assembleia.