Ata Número Noventa e Um

09 Dezembro 2014

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Proposta de Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de dois mil e catorze

Ponto dois: Discussão e tomada de decisão acerca da obra do Ringue Polidesportivo.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges deu início à sessão, após ter saudado e verificado a presença dos seguintes membros da Assembleia: Pedro Miguel Sério Cardoso, primeiro secretário; da segunda secretária Beatriz Fernanda Madeira Lopes, os vogais Leonel Alves dos Santos; Ana Cristina Almeida Monteiro; Ana Cristina das Neves Marques Cardoso; Assucena Maria Dias Pinheiro Marques; Vitor Manuel Vidas Gomes; verificou-se a ausência do vogal Rogério Nunes Ribeiro.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente: José Alberto Amaral Abrantes e a secretária Maria Isabel Abrantes Correia Chaves.

No período antes da ordem do dia foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. O Presidente da Mesa da Assembleia procedeu à inscrição dos interessados em tomar a palavra.

Começou por fazer uso da palavra a Senhora Ana Cristina das Neves Marques Cardoso, respondendo à intervenção do Executivo relativamente à sua atuação da seguinte forma: relativamente ao ponto que diz que “dirigindo-se à Assembleia que andam a chamar o Executivo de incompetente”, referiu que apenas publicou algumas fotos, não fazendo referência a ninguém e muitos foram, sem serem membros da assembleia, que se manifestaram contra o Executivo. Quanto ao cumprirem um segundo mandato e os resultados não deixarem dúvidas, pensa que isso não faz com que toda a gente esteja contente e não se possa manifestar. Manifestou o seu desagrado por ler na ata, referido na pessoa da tesoureira do Executivo que “os dois primeiros elementos da oposição, acharem que têm o direito de colocar em causa a dedicação dos elementos do Executivo por dois deles não serem naturais da Freguesia”, pois esta frase não é de todo verdadeira, no que se refere à mesma. Apenas colocou as fotos e esses comentários não foram feitos pela mesma, pois em parte alguma me referiu ou criticou alguém. Lamentou que sejam escritas frases em atas da Assembleia que não correspondem à verdade. Dando continuidade à sua intervenção colocou, ao Presidente do Executivo, as seguintes questões: em que ponto se encontra a situação da atribuição do nome de uma Rua na Urbanização dos Tojais; qual é o ponto de situação da paragem do autocarro em Maceira; por que razão o espaço envolvente ao cemitério continua por arranjar, retirar o lixo não implica custos. Por solicitação de algumas pessoas da Folgosa do Salvador: para quando a melhoria do tanque; no relatório das obras feitas é referida a melhoria do passeio na Avenida Nossa Senhora da Conceição, na Folgosa do Salvador, gostaria de saber qual foi o passeio que foi arranjado. Os moradores da Folgosa do Salvador afirmam que este espaço que foi arranjado é particular. Para quando o arranjo das valetas, pois no inverno ninguém pode andar a pé, correndo o risco de apanhar uma molha; limpeza ao pé dos contentores do lixo junto ao Lar; muro caído na Rua Direita deveriam falar com os proprietários; fontes/monumentos, porque estão abandonadas? Fonte da Rua de Baixo em Santiago está a cair a pia está a soltar-se de tudo o resto; Fonte Nova, porque é que continua suja, a limpeza dos espaços não implica custos; Caminho do Monte Arroio, ponto de situação, alguns moradores queixam-se que ao circularem na rua as videiras e as silvas riscam os carros; para quando o corte da figueira do Toninho Madeira Avenida General Lopes da Silva.

De seguida fez uso da palavra, o Senhor Leonel Santos, iniciando a sua intervenção com um pedido de desculpa por alguma linguagem mais ofensiva utilizada nas redes sociais e que de futuro, terá mais cuidado. Relativamente às atividades referenciadas como realizadas pelo Executivo, considera que algumas delas não são, na sua opinião, propriamente atividades executadas, tais como: a pressão exercida junto ao Município; pintura dos bancos de jardim; a vinda da estação televisiva (TVI) à Freguesia no âmbito do documentário sobre a professora Palmira; a plantação de cerejeiras.

De seguida fez uso da palavra a vogal, a Senhora Cristina Monteiro, trazendo a debate a problemática do excesso de velocidade com que os veículos circulam na estrada principal da Folgosa da Madalena e do perigo que a mesma acarreta para a população, sugerindo a colocação de lombas no local em questão. Informou ainda, que junto à paragem de autocarros localizada no Largo Padre Matos, em dias de chuva o espaço envolvente fica coberto de lama, dificultando o acesso das pessoas para o abrigo referido.

O vogal, Senhor Leonel Santos tomou de novo a palavra, sugerindo ao executivo que com criatividade é possível fazer mais, por exemplo sugere a realização de festas culturais para a população à semelhança do que é feito noutras freguesias, abordou alguns vogais da lista do Executivo no sentido de que, também deveriam colocar questões sobre os problemas da Freguesia.

De seguida, com a devida autorização fez uso da palavra, o Senhor Pedro Cardoso, informando-se junto do Senhor Presidente do Executivo acerca da possibilidade da colocação de um ponto de água pública junto à capela do Santo Amaro, questionou ainda, para quando a instalação de uma nova torneira nos tanques de Santiago.

O Presidente da Mesa da Assembleia, António Manuel Duarte Borges, fez de seguida uso da palavra, iniciando por se congratular com a interação com o Planalto Beirão, uma vez, que foi colocado um Eco Ponto na Vila Branca I. Quanto ao ofício número vinte e seis, questionou para quando o execução da promessa, por parte do Senhor Presidente do Município, relativa ao arranjo do largo da urbanização da Vila Branca II. Terminou narrando que se aguarda a colocação de um Eco Ponto na urbanização da Vila Branca II.

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente do Executivo, o qual começou por cumprimentar todos os presentes. Continuou a sua intervenção respondendo às questões colocadas pela vogal, Ana Cristina das Neves Marques Cardoso, afirmando que o nome a atribuir à rua situada na urbanização dos Tojais tem que ser votado em Assembleia de Freguesia. Em relação às Paragens de Maceira e junto ao cemitério, estas são um projeto do Município, como tal, o Executivo tem feito pressão junto do mesmo para que a situação problemática seja resolvida. No que concerne ao passeio da Avenida Nossa Senhora da Conceição, na Folgosa do Salvador, em frente à habitação número oito, o Executivo considera que é um espaço público por isso, realizou a intervenção. Executivo está a auscultar várias opiniões, para tomar uma decisão final relativamente à intervenção a realizar nos tanques da Folgosa do Salvador, informou ainda, que o muro que está caído na Rua Direita é particular. Afirmou que a figueira do Toninho Madeira assestada na Avenida General Lopes da Silva, será cortada ou arrancada pelo proprietário. Relativamente às questões levantadas pelo Senhor Leonel Santos, o Senhor Presidente do Executivo começou por afirmar que o Executivo não considera prioritário a realização de eventos festivos, pelo menos por enquanto. No que diz respeito às atividades considera que estas são contínuas e como tal, voltaram a ser referenciadas. Elucidando seguidamente a vogal, Cristina Monteiro, informou que já transmitiu ao Presidente do Município a preocupante situação do excesso de velocidade na rua principal da Folgosa da Madalena, estando a matéria entregue aos técnicos do Município, aguardando-se uma resolução breve. A problemática evidenciada na paragem dos autocarros no Largo Padre Matos, está a ser tratada procedendo-se ao desvio das águas e ao posterior melhoramento de todo o espaço envolvente.  Informou o Senhor secretário, Pedro Cardoso, de que a torneira da Fonte Nova será colocada nos próximos dias. A colocação de água no Santo Amaro deveria ser realizada, na sua opinião, pela Comissão Fabriqueira da Igreja, dentro da Capela de Santo Amaro, para que em dias festivos sirva a população e assim ficando resguardada de vandalismo.

Tomando de novo a palavra, o Senhor Leonel Santos relembrou o Executivo, de que as festas culturais eram uma promessa eleitoral bem como, a requalificação do espaço envolvente do cemitério.

Não existindo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Mesa, deu início ao ponto um da ordem de trabalhos, proposta de revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de dois mil e catorze. O senhor Presidente do Executivo, apresentou o documento esclarecendo que o mesmo foi alterado tendo em conta o aumento das verbas conseguidas.

O documento foi colocado à votação tendo sido aprovado com sete votos a favor e a abstenção do senhor Leonel Santos.

Passando ao ponto dois da ordem de trabalhos, discussão e tomada de decisão acerca da obra do Ringue Polidesportivo, o assunto foi devidamente aclarado e ponderado, tendo sido tomada por unanimidade a posição de que deve ser exigida ao empreiteiro executante da obra a Licença de Utilização do espaço.

Por nada mais haver a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão e para constar se lavrou a presente ata que eu para o efeito indigitado, redigi e subscrevo e que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeiro secretário, e por todos os membros presentes nesta Assembleia.