Ata Número Oitenta e Cinco

Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniram em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Discussão e Votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Opções do Plano para o ano 2013.

Ponto dois: Discussão e Votação da Tabela de Taxas de Serviços para o ano de 2013.

Pelo Presidente de Mesa da Assembleia, o Sr. António Manuel Duarte Borges, foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia, a Sra Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 1ª secretária, Sr. Vitor Manuel Vidas Gomes, 2º secretário, os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, Rogério Nunes Ribeiro, António Júlio Dias Ferreira e o Sr. José Abrantes Madeira.

Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. José Alberto Amaral Abrantes.

Em sua própria representação esteve presente o Sr. Hélio Eugénio dos Santos Silva, com o cartão de cidadão número 079642128 ZZ 1.

No período antes da ordem do dia, foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior após uma pequena retificação da mesma.

O Presidente da Assembleia, passou  a palavra ao Sr. Hélio Silva, que expôs o seu caso dizendo que fez um requerimento há mais de três anos para o melhoramento da Rua Direita que faz ligação à Quinta da Cerdeira, situada em Maceira, alegando ainda neste contexto, que o funcionário da  Freguesia não faz a limpeza da rua referida e que vem a esta  Assembleia reapresentar o mesmo pedido.

Respondendo ao Sr. Hélio Silva, o Presidente do Executivo diz que já tem o material para aplicar no caminho e que a limpeza das valetas também está para ser efetuada brevemente. No entanto o Sr Presidente lamentou o facto das pessoas não apoiarem nas benfeitorias junto das suas propriedades e habitações.

O Sr. Joel Ramires, inicia a sua intervenção na Assembleia, felicitando o Sr. Hélio Silva pela sua iniciativa e participação nesta reunião, referindo ainda que ficou admirado pela resposta dada pelo Presidente do Executivo, como se fosse obrigação dos populares executar as obras da Freguesia. Reforçou que o Executivo deverá alertar funcionário para evitar tal situação. Manifesta o seu contentamento pelo facto de esta Freguesia não ter sido extinta, questionando ainda que uma vez que o atual Executivo se encontra em final de mandato, qual a perspetiva deste quanto aos compromissos eleitorais não executados.

O Sr. António Júlio Ferreira, questiona para quando a melhoria e conclusão do Caminho da Ribeiro do Porto e da conclusão da limpeza da Fonte de São João Baptista na Folgosa da Madalena, e se será possível arranjar a valeta no Largo Padre Matos.

O Sr. Rogério Ribeiro manifesta-se dando a sua opinião sobre os rails que colocaram na rotunda da Estrada Nacional 17, dizendo que estes se encontram mal posicionados, uma vez que os peões não conseguem transitar com segurança, e que também há falta de sinalização e passadeiras nesta mesma estrada. Adverte ainda para o facto de existirem lâmpadas apagadas na Vila Branca, Largo de Santo Amaro e Largo da Igreja Matriz. Solicitou ainda a colocação de um suporte no contentor do lixo, junto á sua residência.

O Sr. José Madeira questiona o Executivo para quando uma intervenção na Folgosa do Salvador, uma vez que até ao momento não viu qualquer obra nessa localidade.

O Sr. António Borges quer saber, se existiu alguma intereção com o Município de Seia acerca da pobreza existente na nossa freguesia e quais as medidas tomadas.

O Presidente do Executivo passou a responder às questões colocadas pelo Sr. Joel Ramires dizendo que relativamente à extinção de Freguesias, não está prevista a agregação da nossa a qualquer outra. Quanto à questão dos compromissos eleitorais que ainda não foram possíveis realizar durante este mandato, é justificada com os cortes que o Município de Seia efetuou o que faz com que algumas das obras previstas, não prioritárias, não sejam executadas.

Respondendo ao Sr. António Júlio Ferreira, o Presidente do Executivo diz que a intervenção no Caminho do Ribeiro do Porto está dependente dos serviços do Município de Seia, e que a limpeza da Fonte de São João Baptista não está esquecida. Relativamente ao Largo Padre Matos, o Executivo irá intervir de forma a encaminhar a água sendo intenção do mesmo a sua requalificação.

Em resposta ao Sr. Rogério Ribeiro, o Presidente do Executivo diz já ter havido uma reunião com alguns dos Engenheiros das Estradas de Portugal, vindos de Lisboa, propositadamente, após várias reclamações apontadas pelo Executivo desta Freguesia. Estes apontaram vários erros na construção da referida estrada e rotunda, tendo ainda sido feita a proposta para a realização de um passeio pedonal entre a Folgosa da Madalena e a rotunda da Estrada Nacional 17. Quanto á abertura do rail, colocado junto ao Cemitério, não é possivel qualquer alteração por questões de segurança. Quanto a este assunto informa também que já foi efetuada uma reclamação junto do Municipio de Seia quanto à falta de condições para os peões. A respeito da falta de iluminação nos locais referidos, informa que existe uma série de lâmpadas que se encontram desligadas devido à gestão económica de luz estabelecida pelo Município.

Respondendo ao Sr. José Madeira, o Presidente do Executivo diz já terem sido efectuadas algumas obras na Folgosa do Salvador, sendo a última o alargamento no inicio da Rua Direita. O Sr. José Madeira desvalorizou tal alargamento acrescentando que “os muros foram feitos para amigos, porque deu jeito a alguém”.  Tomou a palavra a Tesoureira do Executivo, Patrícia Amaral, defendendo esta obra como uma mais valia para a Povoação da Folgosa do Salvador, uma vez que transitam muitos populares pela mesma, e que o seu melhoramento foi prevalecido para garantir a segurança dos seus utilizadores.

Em resposta ao Sr. António Borges, o Presidente do Executivo referiu que em conjunto com o Municipio foram atribuídos Cabazes de Natal a duas famílias já referenciadas garantindo o anonimato das mesmas.

Foi novamente dada a palavra ao Sr. Joel Ramires que se manifesta quanto à resposta dada pelo Executivo relativamente à questão das obras do plano eleitoral, dizendo que esta é na sua opinião insatisfatória, compreendendo no entanto as questões financeiras. Considera que muitas das promessas eleitorais não precisam de apoio financeiro mas de vontade dando como exemplo a recuperação das tradições históricas, o turismo, apoiar e promover a cultura, desporto e lazer a todos os níveis, etc. Referiu que a Associação “Movimento de Jovens de Santiago”, do qual é presidente, sentiu pouco apoio quer monetario quer no desenvolver das suas atividades, sendo colocados alguns entraves na realização das mesmas.

O Sr. António Júlio Ferreira intervém novamente, questionando sobre a obra da Rua Direita, dizendo que tem conhecimento de que o muro que foi construído estava a cair, mas quer saber se foi o Executivo ou o proprietário que ficou a lucrar com a obra.

Respondendo às questões levantadas pelo Sr. António Júlio Ferreira, o Presidente do Executivo diz que temos que aproveitar as oportunidades que vão surgindo, e que neste caso, embora se tenha construído o muro, os proprietários para além de terem cedido o terreno para o alargamento da via, perderam várias videiras e algumas oliveiras de grande porte. Considera que quem ficou a lucrar foram todos aqueles que por ali circulam.

No ponto um da Ordem do Dia, a Tesoureira, Patrícia Amaral, deu esclarecimentos acerca do Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e das Opções de Plano para o ano 2013, acrescentando que possivelmente será feita revisão no decorrer do ano uma vez que poderá haver aprovação, por parte do Município de Seia, de uma verba para despesas de capital. Foi feita a votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Opções do Plano para o ano 2013, tendo sido aprovados com cinco votos a favor e duas abstenções.

Passou-se ao ponto dois da Ordem do dia, Discussão e Votação da Tabela de Taxas de Serviços para o ano de 2013, sobre o qual o Executivo diz não haver qualquer alteração relativamente às taxas do ano anterior, sendo apenas incluída a rubrica “Depósito de Cinzas”. Foi feita a votação tendo sido aprovadas com cinco votos a favor e duas abstenções. O Sr. Joel Ramires justifica a sua abstenção por uma questão de coerência com as votações dos últimos dois anos.

O Sr. Rogério Ribeiro questiona ainda o Executivo se existe algum registo de cães perigosos na nossa Freguesia, obtendo como resposta a não existência de qualquer registo. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.