Ata Número Oitenta e Três

Aos vinte e seis dias do mês de Junho de dois mil e doze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um: Alteração do artigo 27º nº4 do Regimento da Assembleia de Freguesia.

Pelo Presidente de Mesa da Assembleia, o Sr. António Manuel Duarte Borges, foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia, a Sra Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 1ª secretária, os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, António Júlio Dias Ferreira, Rogério Nunes Ribeiro, José Abrantes Madeira, estando ausente o Sr. Vitor Manuel Vidas Gomes, 2º secretário. Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. José Alberto Amaral Abrantes.

No período antes da ordem do dia, foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior, após algumas retificações. O Sr. Joel Ramires, levantou algumas questões sobre a frequência dos cortes de água em Santiago provocando o aumento do custo da fatura. Questionou ainda sobre o desenvolvimento e término das obras da estrada de Quintela-Santiago e do Ringue Polidesportivo, dizendo, relativamente a esta última, que a situação tem que ser resolvida, pois é lastimável o arrasto da sua conclusão. O Sr. António Júlio Ferreira questionou acerca da responsabilidade da limpeza das árvores junto à Igreja Paroquial de Santiago, uma vez que uma delas se encontra cheia de rebentos. Felicitou o Executivo pela obra da Rua da Escola, realizada na Folgosa da Madalena. Referiu ainda que na Fonte de São João Baptista, nesta mesma localidade, ainda não foi totalmente retirado o aterro proveniente da sua limpeza e que a Rua do Ribeiro do Porto ainda se encontra por finalizar, questionando quando o seu término. O Sr. Rogério Ribeiro mencionou que na rotunda da Estrada Nacional 17, junto ao Cemitério, não se encontra em condições de se poder transitar, uma vez estar cheia de buracos e que os condutores são obrigados a entrar em contra-mão para aceder a esta estrada. Valoriza a abertura dos caminhos florestais na zona de Maceira efectuada pela Protecção Civil, perguntando se se prevê a abertura de outros. O Sr. José Madeira pretende informação sobre a responsabilidade da construção do muro do terreno junto à Estrada Nacional 17 e o caminho de acesso para o campo de futebol, se essa responsabilidade é da Freguesia ou do proprietário do terreno em questão. O Sr. António Borges diz não se conformar com a dimensão da rotunda sita na Avenida General Lopes da Silva, junto ao Cemitério de Santiago, pois muito dificilmente um camião consegue transitar na mesma.

O Presidente do Executivo passou a responder às questões colocadas pelo Sr. Joel Ramires dizendo que no que respeita à estrada de Quintela-Santiago, já foram efetuados vários ofícios dos quais o Executivo nunca obteve resposta, referindo ainda que o Municipio de Seia altera o que acha que deve ser alterado, mas nunca avisa o Executivo da Freguesia das medidas tomadas. Relativamente ao ringue Polidesportivo, o empreiteiro responsável da obra comprometeu-se a dar continuidade à mesma no decorrer da semana, estando o Executivo na esperança de que esta termine o mais brevemente possível. Dada esta justificativa, o Sr. António Borges intervém questionando a razão pela qual a obra não avança. Em resposta à questão levantada, o Presidente do Executivo justifica dizendo que esta não avança porque o empreiteiro responsável subempreitou o trabalho a uma empresa que decretou insolvência pelo que teve de procurar outro prestador de serviço para tal. Em resposta ao Sr. António Júlio o Presidente do Executivo diz que a árvore em questão pertence à Fábrica da Igreja e que compete a esta a responsabilidade da limpeza e cuidado da mesma, embora a Freguesia já o tenha feito. Quanto à Rua da Escola, na Folgosa da Madalena, ainda não se encontra finalizada, pois falta aplicar o tuvenan e saibro. Refere ainda que esta obra só foi possível com a ajuda e disponibilidade prestada pelos populares, que ofereceram materiais e mão-de-obra. Relativamente à Fonte de São João Baptista, na Folgosa da Madalena, já foram feitas duas intervenções no local onde se retirou terra. Na Rua do Ribeiro do Porto, falta apenas o alcatroamento da via para concluir o trabalho. Dando resposta ao Sr. Rogério Ribeiro, o Presidente do Executivo diz que concorda com a observação feita relativamente à rotunda da Estrada Nacional 17, dizendo que esta está mal sinalizada e que os executantes da obra também reconhecem este facto embora não possam fazer nada para o corrigir. Quanto à limpeza dos caminhos de Maceira, foi iniciativa da Proteção Civil que, em parceria com a nossa Freguesia se responsabilizou pelo pagamento do combustível da máquina. Respondendo ao Sr. José Madeira, o Executivo diz que houve acordo com o proprietário do terreno em relação ao alargamento da Rua Direita da Folgosa do Salvador até à Estrada Nacional 17, em que o Sr. António Lopes Duarte se comprometeu em dar terreno para o alargamento do caminho e o Executivo da Freguesia efetuar os pedidos de autorização junto da Estradas de Portugal. Quanto à construção do muro em questão, o proprietário é o responsável da obra, bem como de todos os materiais necessários para a sua execução. O Executivo da Freguesia apenas disponibilizou o Sr. Carlos Fonseca para a orientação e parte da construção do muro.

Foi aberto pelo Presidente da Assembleia um segundo período antes da ordem do dia, onde o Sr. Rogério Ribeiro se manifesta relativamente à construção do já referido muro, dizendo que concorda que haja interação do Executivo desde que a Freguesia tenha contrapartidas. O Sr. António Júlio comenta que relativamente à Fonte de São João Baptista, na Folgosa da Madalena, a mesma deveria estar totalmente limpa no dia da festa da povoação. Quanto às valetas junto da sua residência, prontifica-se a ajudar monetariamente assim como uma das suas vizinhas. O Sr. Joel Ramires intervém colocando algumas questões relativas à construção do muro no terreno do Sr. António Lopes Duarte, junto à Estrada Nacional 17, questionando o Executivo se esta obra era urgente; se a entrada para a Folgosa do Salvador vai alargar.

O Presidente do Executivo, no que respeita o limite do alargamento, informa que é da responsabilidade da Estradas de Portugal. Em resposta à questão levantada anteriormente pelo Sr. António Borges, o Presidente do Executivo diz nada se poder fazer relativamente à dimensão da rotunda junto ao Cemitério de Santiago, e que relativamente ao alcatrão colocado nos acessos à Vila Branca, o mesmo ainda será calcado pelo cilindro.

No ponto um da Ordem do Dia - Alteração do artigo 27º nº4 do Regimento da Assembleia de Freguesia - a mesma foi votada e aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.