Acta Número Setenta e Oito
09 Agosto 2011
Aos vinte e nove dias do mês de Junho de dois mil e onze , pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia de Santiago, no edifício da Sede de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um: Proposta de revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimento do ano de 2011.
Ponto dois: Discussão e aprovação do projecto de construção de Ossários.
Pelo Presidente de Mesa da Assembleia o Sr. António Manuel Duarte Borges foi aberta a sessão, após ter saudado e verificado a presença dos membros da Assembleia as Sras. Maria Isabel Abrantes Correia Chaves, 1ª secretária, Beatriz Fernanda Madeira Lopes, 2ª secretária, e os vogais Srs. Joel José Rodrigues Moreira Ramires, António Júlio Dias Ferreira, Rogério Nunes Ribeiro, e a ausência do Sr. José Abrantes Madeira.
Em representação do Executivo da Freguesia esteve presente o seu Presidente o Sr. António Alfredo Neves Duarte.
No período antes da ordem do dia, foi aprovada, por todos os presentes, a acta da sessão anterior.
Seguidamente, o Sr. Joel Ramires questionou a colocação de cimento em vez de paralelos, na Rua Direita, na Folgosa do Salvador. Foi explicado pelo Presidente do Executivo que teria que ficar assim, segundo as informações do Município, porque a distância entre o tubo colocado e o nível da estrada era pouca, pelo que ao serem colocados paralelos as águas da chuva não circulavam bem. O Sr. Joel Ramires propôs tentar rentabilizar-se o espaço da Rua Direita (junto aos tanques), na Folgosa do Salvador, com a construção do grelhador. Informou que no Mirante de Santo Amaro, em Santiago, se encontram muitos vidros partidos, pelo que será necessária a sua limpeza. Sugeriu colocar-se neste local algumas mesas, para o tornar mais agradável, podendo até falar-se com o Sr. Orlando, da fábrica dos mármores, para aquisição das pedras, afim da requalificação do referido espaço. Foi proposto pela Sra. Isabel Chaves, uma pequena requalificação do espaço do Mirante do Santo Amaro, com o envolvimento das pessoas da Assembleia de Freguesia e demais pessoas que se queiram juntar ao projecto, dado que o Executivo da Freguesia não dispõe de verbas para arranjo do referido local. Sugeriu a limpeza de ervas e lixos existentes entre as pedras e a colocação de flores e alguns pequenos arbustos com alguma resistência ao calor e ao frio. Esta sugestão foi aceite pelos presentes. O Sr. António Júlio referiu que a Fonte de S. João, na Folgosa da Madalena, na altura da Festa, ficou por arranjar e que o caminho da Fonte do Peso está cheio de erva. O Sr. Rogério Ribeiro voltou a falar do arranjo do aqueduto junto ao cemitério, embora estejamos a aguardar a requalificação da estrada. Questionou acerca do novo PDM (Plano Director Municipal), se o Executivo Municipal já teria feito a sua proposta, se houve sugestões de pessoas da Freguesia, no intuito da comparação do actual PDM com a proposta em curso.
No ponto um, da ordem do dia, a proposta de revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimento do ano de 2011, depois de explicadas pela Tesoureira do Executivo, foram ambas aprovadas, com seis votos a favor.
No ponto dois, relativamente ao projecto de construção do Ossário, foi o mesmo explicado pelo Presidente do Executivo. Para além do que foi apresentado, poderão também ser construídos ossários cujas divisórias apresentam seis gavetas, obedecendo sempre às características que constam na referida planta/projecto. Depois de discutido, a Planta/Projecto de construção de Ossários, foi aprovada com seis votos a favor, a qual se junta à presente acta. Foi ainda proposto pelo membro da Assembleia, Sr. Rogério Ribeiro, a futura alteração ao Regulamento do Cemitério a ser analisado numa futura Assembleia.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, primeira secretária, que a elaborei e por todos os membros presentes nesta Assembleia.